Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de junho de 2019

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, para levarmos a sério a questão da mitigação das alterações climáticas e da adaptação às alterações climáticas há alguns vícios e erros no País dos quais temos de nos livrar definitivamente. Um deles é o de agir com uma visão de mero curto prazo, o outro é o de deixar de agir com uma visão economicista das coisas.

Sr. Primeiro-Ministro, vou dar-lhe um exemplo que vai compreender muito bem e que tem a ver com a nossa floresta, que é fundamental para a adaptação do território. O que acontece é que se foi «eucaliptizando» o País.

E com que argumento? Com o argumento de que gerava muito emprego, de que criava uma enorme dinâmica económica na floresta, o que era muito bom. Portanto, eram só vantagens e expandiram-se monoculturas e monoculturas de eucalipto.
O que se verificou, Sr. Primeiro-Ministro, foi aquilo que hoje todos sabemos: criou-se um rastilho por este País, relativamente aos fogos florestais, pondo justamente em causa a segurança das populações e do território.

Conhecemos o brutal erro do Governo PSD/CDS, quando aprovou a lei da liberalização do eucalipto, fomentando mais eucalipto no nosso território.
Ora, nesta Legislatura, o que é que tivemos de fazer? Não foi preciso esperar pela infeliz tragédia de 2017! Logo no início da Legislatura, Os Verdes criaram uma condição para assinar a posição conjunta com o PS, que foi, justamente, a de estancar, diminuir, a área das monoculturas do eucalipto em Portugal e apostar nas espécies autóctones para gerar maior resistência na nossa floresta.

Mas eu dei-lhe este exemplo porquê, Sr. Primeiro-Ministro? Porque, agora, talvez vá compreender também aquilo para que Os Verdes têm alertado. Diversos estudos já apontam para a desertificação dos solos do nosso território, decorrente do fenómeno das alterações climáticas, e o que se está a fazer, neste momento, correndo esse risco grande, é a expandir monoculturas e monoculturas, intensivas e superintensivas, designadamente de olival.
Este Governo tem uma grande responsabilidade nesta matéria, mas qual é o seu grande argumento? É o de que cria muito emprego e uma dinamização económica muito grande no interior. Cuidado, Sr. Primeiro-Ministro!

Temos de ver se, daqui a uns anos, não andamos todos de mãos na cabeça a dizer que temos os solos saturados, que gastámos água demais e que, devido ao uso intensivo dos pesticidas, temos solos e águas contaminados. O alerta está a ser feito atempadamente, mas o Governo não está a ligar a este alerta.

Por outro lado, Sr. Primeiro-Ministro, há uma questão que gostaria de lhe colocar. Enquanto nós andamos a trabalhar para estancar as monoculturas de eucalipto, para que não se faça essa opção em termos produtivos, mas se aposte, antes, na floresta e nas espécies autóctones, a verdade é que andam a despontar, natural e intensivamente, eucaliptos pelas áreas ardidas afora, em redor das aldeias que já sofreram o flagelo dos fogos florestais. A questão é a seguinte: se o Governo está a observar esta realidade das zonas florestais abandonadas, o que é que está a fazer? Cuidado com a visão de curto prazo, porque estamos a criar um novo rastilho e novas condições para que, daqui a uns anos, voltem os fogos, com grande intensidade e nas mesmas zonas.
Sr. Primeiro-Ministro, quero rematar com uma última questão que tem a ver com a exploração de lítio. O Governo afirmou que não haveria exploração de lítio em áreas classificadas, mas ocorre que, em Montalegre, classificado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como património agrícola da humanidade, há um contrato assinado para prospeção e exploração, sem sequer haver avaliação de impacte ambiental.

São estas contradições, Sr. Primeiro-Ministro, que não se conseguem perceber.