1ª Intervenção

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não é novidade que Os Verdes digam que o ataque dirigido à escola pública, por parte do anterior Governo PSD/CDS, foi brutal, com uma profunda desvalorização de profissionais, como os professores, assistentes operacionais ou psicólogos, logo, com reflexos muito concretos nas aprendizagens dos próprios alunos.

O Sr. Primeiro-Ministro diz aqui, neste debate, que tem consciência de que, daqui a um ano, os problemas não estarão resolvidos. É bem verdade que eles são muitos e profundos, Sr. Primeiro-Ministro, mas, daqui a um ano, temos de estar mais próximos da sua resolução, e é essa proximidade que precisamos de perceber.

Relativamente à vinculação dos professores contratados, o Governo dá um primeiro passo, com 3000 professores; nós, Os Verdes, dizemos que é pouco, face à realidade dos professores contratados, que rondarão sensivelmente, mais coisa menos coisa, os 20 000.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, o que é fundamental perceber é qual é o plano do Governo para a vinculação de mais professores.

Julgo ter ouvido aqui, numa resposta que o Sr. Primeiro-Ministro deu, que «em janeiro temos condições para fazer novo processo de vinculação». Gostava que o Sr. Primeiro-Ministro não só me confirmasse esta data como também me dissesse mais alguma coisa: para mais quantos, Sr. Primeiro-Ministro? Isto para percebermos a que ritmo nos vamos aproximando da solução dos problemas.

A redução do número de alunos por turma, também aqui referida no âmbito deste debate, é outra coisa que precisamos de perceber. Para as escolas TEIP está indicado agora, repondo-o, digamos assim, o número de alunos anterior ao então Ministro Nuno Crato — é esta reposição que o Governo propõe para o ano letivo de 2017/2018. Para o ano letivo de 2018/2019, já vamos dar mais passos para abranger mais escolas, Sr. Primeiro-Ministro?

2ª Intervenção

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é isso: para necessidades permanentes um contrato de trabalho.

O que quero saber é se, até ao final da Legislatura, o Sr. Ministro garante que todos os professores que estão nestas condições, muitos deles contratados há 20, há 10 anos, terão, de facto, um vínculo e um contrato real para exercício das suas funções, como bem diz o Sr. Presidente, dadas as necessidades permanentes das escolas.

Acho muito bem que se prossiga o trabalho da redução do número de alunos por turma, mas, Sr. Primeiro-Ministro, é para reduzir mesmo, não é só para repor. Mas sobre isso poderemos conversar depois, continuando as nossas conversas.

Sr. Primeiro-Ministro, no Orçamento do Estado para 2016, Os Verdes introduziram, sob sua proposta, uma avaliação dos subsídios para os centros electroprodutores, com vista à sua redução. E, de facto, estas rendas excessivas da energia são uma profunda vergonha nacional.
São compensações, subsídios, garantia de receitas que os consumidores e os contribuintes portugueses pagam àqueles que «engordam» à custa de tudo e de todos. Os portugueses pagam e é preciso acabar com isto.

O Sr. Primeiro-Ministro cuida das palavras e diz: «temos de renegociar». Mas é com vista a acabar? Qual é o plano que o Governo apresenta para acabar com esta vergonha nacional? Acho que o Governo tem de o dizer com a mais profunda clareza, porque acho que os portugueses…
Acho que os portugueses estão absolutamente fartos de pagar para os bancos, para grandes empresas de energia e para tudo quanto é tubarão e, de facto, Sr. Primeiro-Ministro, às vezes custa a repor direitos aos portugueses.

Temos feito um caminho neste sentido, mas é preciso prossegui-lo com mais determinação e mais rapidamente, Sr. Primeiro-Ministro.
Dê, por favor, um recado meu ao Sr. Ministro do Ambiente, se não se importa.

Diga-lhe que vale a pena continuar a discutir Almaraz.

Sr. Primeiro-Ministro, sabe que já foi entregue o processo para o prolongamento da central nuclear de Almaraz?
E o facto de o Governo não querer «piar» sobre a matéria prejudica também Portugal.