16/12/2015

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre o relançamento da economia: recuperação do rendimento e promoção do investimento

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre o relançamento da economia: recuperação do rendimento e promoção do investimento 
- Assembleia da República, 16 de dezembro de 2015 –

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é evidente que cada grupo parlamentar tem a liberdade de trazer ao debate aquilo que quer e, também, aquilo que não quer, mas todos teremos notado que nem o PSD, nem o CDS abriram a boca para falar sobre o Banif, naturalmente porque consideraram que teriam muitas explicações a prestar à Câmara e ao País, já que cavaram um buraco fundo, meteram muito dinheiro dos contribuintes no Banif, não acompanharam a situação, não exigiram pagamentos, foram irresponsáveis, relativamente àquilo que tinham de fazer. E, Sr. Primeiro-Ministro, não lhe parece que o Sr. Deputado Paulo Portas, que gosta tanto e tem tantas visões sobre geringonças, deveria assumir a geringonça que colocou no País, face à atitude do Governo relativamente ao Banif? Refiro-me, naturalmente, ao anterior governo.
Sr. Primeiro-Ministro, referindo-me àquela que foi a intervenção do Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, é evidente que os verbos prioritários para o País são «reverter», «revogar», «repor», «eliminar» e, inventemos mais, «recuperar». É preciso inverter as asneiras que o anterior Governo fez para pôr o caminho num rumo certo, para alavancar a economia que o País precisa, como de pão para a boca. E é evidente que se tem de fazer aquilo que o anterior Governo não quis fazer, que foi repor poder de compra nas famílias, porque, enquanto esbanjava dinheiro nos bancos e nos grandes grupos económicos, esquecia-se de que as grandes famílias portuguesas precisavam de ter dinheiro para sobreviver e para viver. Mas disto nunca quiseram saber. Então, Sr. Primeiro-Ministro, é evidente que inverter a lógica é uma prioridade no País.
Sr. Primeiro-Ministro, ainda quero colocar-lhe duas questões muito concretas.
Sobre a matéria do ensino artístico, vai para aqui um grande problema em Portugal, pois temos crianças absolutamente prejudicadas e professores com salários em atraso. Pergunto: como é que, neste momento, se pode responder a estas escolas de ensino artístico? Uma palavra do Governo, aqui, na Assembleia da República, talvez fosse importante para clarificar ou, pelo menos, para se perceber o rumo, relativamente a esta matéria.
Sr. Primeiro-Ministro, para terminar, gostava de falar sobre a COP 21, mas não vamos discutir o acordo sobre a Cimeira do Clima, pois esse vai ser discutido na próxima sexta-feira, num debate específico, da iniciativa de Os Verdes, na Assembleia da República, em Plenário.
Acontece que o mundo precisa de um novo paradigma energético, e esse paradigma energético precisa de substituir os combustíveis fósseis por energias alternativas. Ora, em Portugal, faz-se prospeção de petróleo e de gás natural no Algarve e na Costa Vicentina. Isto é um absurdo! Nós estamos a fazer prospeção, com vista à exploração — num modelo absolutamente esgotado e, mais, com uma total falta de transparência —, com a total oposição das autarquias e em pleno parque natural, em plenas áreas protegidas.
Sr. Primeiro-Ministro, eu também gostava que se fizesse uma reflexão ou, talvez seja melhor mesmo, uma chamada de atenção, aquilo que Os Verdes hoje fazem ao Governo, relativamente a esta matéria.

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