Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 9 de maio de 2018

Sr.ª Presidente, Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: O Sr. Primeiro-Ministro, há pouco, no anterior debate, referiu que, se quisermos uma Europa forte, temos de ter um orçamento à medida. Acho que isto já é sonhar mesmo muito, porque uma Europa forte nunca passaria por uma União Europeia que tem como prioridade prosseguir não aqueles que são os interesses dos povos mas, sim, os interesses das elites europeias.

Quando a União Europeia se divorciou dos povos, evidentemente, autoenfraqueceu-se, porque sem esse apoio fundamental, vital para se alimentar, é impossível continuar. É para os povos que os governantes devem dirigir todas as suas ações. Ora, uma Europa que, ao invés de promover coesão e solidariedade entre os seus Estados-membros, aquilo que fez foi criar um maior fosso, inclusivamente entre as dinâmicas económicas e sociais desses Estados-membros, é uma Europa que falhou, como é evidente.

Nós, ao nível alimentar, por exemplo, quando integrámos a então CEE (Comunidade Económica Europeia), dependíamos do exterior em cerca de 25% daquilo que consumíamos; hoje, dependemos brutalmente mais e, se calhar, os números até estão mesmo praticamente invertidos: dependemos quase mais de 70% daquilo que consumimos ao nível alimentar. Portanto, isto também tem muito a ver com a consequência direta, por exemplo, daquela que foi a política agrícola comum, que serviu interesses como os da França mas esqueceu interesses como os de Portugal. E, aqui, o que é que fez? Liquidou a nossa atividade produtiva! Nós recebemos fundos comunitários para não produzir, para ter as nossas terras inativas.

Isto é uma União Europeia que falha redondamente! E agora o que é que a União Europeia vem propor, através de um novo orçamento? Enfraqueça-se a política de coesão e enfraqueça-se a política agrícola comum!

Isto é para perceber que, de facto, aqui não há solução possível. Uma Europa que emergisse de uma lógica de solidariedade entre países não tem nada ver com isto. Isto é a Europa das elites, não é a Europa dos povos, e, portanto, naturalmente, tem o seu falhanço marcado, que é justamente aquilo que tem acontecido.