Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de setembro de 2016

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A declaração política que vou fazer é também sobre a floresta e sobre os incêndios florestais.
A primeira palavra que gostaria de aqui deixar é de uma profunda solidariedade para com as vítimas dos incêndios e também para com as famílias das vítimas que infelizmente faleceram por via destes incêndios.

A segunda palavra, mas também não menos importante, é de um fortíssimo louvor aos bombeiros deste País, pela abnegação, pelo sentido de responsabilidade, pela prestação heroica do serviço a este País, às suas gentes e ao seu património natural e é justo reconhecê-lo não apenas agora, mas sempre.

Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes puseram-se no terreno, face à calamidade dos fogos florestais que ocorreram, mais uma vez, este ano. Nestas idas ao terreno, nesta época de incêndios, Os Verdes notaram uma diferença relativamente às calamidades também ocorridas, com grandes incêndios florestais, nos anos de 2003 e 2005. E a diferença substancial é de que o pessoal que está no combate aos fogos e as populações têm hoje uma profunda consciência enraizada de que o eucalipto é uma causa da dimensão dos fogos florestais. Isso foi-nos dito com grande clareza e com grande significado: «Tirem-nos estas manchas infindáveis de eucaliptos!» — ouvimos isto, com grande regularidade. E julgo que deveremos dar credibilidade às pessoas que estão no terreno, porque, de facto, estas manchas infindáveis de eucalipto são um rastilho autêntico onde o fogo facilmente se propaga, atingindo também, naturalmente, com maior dimensão, outras espécies.

Ora, dizer isto, convenhamos, Sr.as e Srs. Deputados, não é nenhuma novidade para a Assembleia da República. Não preciso de lembrar aqui que este Parlamento, através de comissões, de grupos de trabalho, de inúmeras audições e de deslocações ao terreno, já produziu inúmeros relatórios a propósito dos incêndios florestais e em todos se fala da questão do ordenamento florestal e das espécies implantadas na floresta.
Significa isto, Sr.as e Srs. Deputados, que Os Verdes consideram que não devemos criar mais nenhum grupo de trabalho para tomar conhecimento detalhado dos problemas e das soluções? Não, não significa. Consideramos que devemos continuar, e a Assembleia da República tem essa responsabilidade, a tomar conhecimento dos problemas, a ouvir quem está no terreno e a ouvir as pessoas especializadas na matéria. Por isso, aproveitamos para saudar a iniciativa que o PCP tomou relativamente à proposta de criação de um grupo de trabalho na Comissão de Agricultura e Mar, relativamente a esta matéria.

Mas significa também outra coisa, Sr.as e Srs. Deputados. Significa que é tempo de deixarmos apenas de produzir relatórios, para passarmos à prática — repito, à prática! Isso é fundamental e é para isso que a Assembleia da República agora é chamada. Por isso, Os Verdes dizem aqui, desta tribuna e com grande convicção: é tempo de acabar com esta «eucaliptolândia» em que se tornou Portugal. É preciso que nos desviemos deste «eucaliptocentrismo» que, diga-se em bom rigor e em abono da verdade, o Governo PSD/CDS acentuou, designadamente por via daquela lei da arborização e da reflorestação que liberalizou a cultura do eucalipto.

Que acabe o império do eucalipto, é o que Os Verdes dizem, com grande convicção.
Sr.as e Srs. Deputados, dos 53 000 hectares ardidos neste verão, 37 000 hectares são eucaliptal — 70%! Alguém tem de acordar e, designadamente, aqueles que passam a vida a dizer «não» com a cabeça.

É tempo de acordar e é tempo de ação. Por isso, quero dizer-vos também que Os Verdes não acordam para estas matérias apenas quando elas acontecem. Andamos nisto há muitos anos e, como as Sr.as e os Srs. Deputados, andamos a informar-nos no terreno e a procurar soluções há muitos anos. Só que nós temos agido consequentemente e é isso que vos pedimos, a todos. Por isso, na posição conjunta que assinámos com o Partido Socialista não esquecemos esta questão e escrevemos lá que é tempo de estancar o crescimento do eucalipto por via do aumento, designadamente, de povoamentos florestais mais resilientes, como o montado de sobro. É fundamental, estamos a trabalhar com o Governo para que isso aconteça rapidamente e queremos também solicitar aqui ao Governo — e aproveito a presença do Sr. Secretário de Estado — para acelerarmos este processo.

Por outro lado, há uma outra questão onde Os Verdes vão continuar a bater: mais vigilância na floresta, mais pessoas a vigiar a floresta; mais guardas florestais, mais vigilantes da natureza, mais vida e população no mundo rural. É fundamental.
As Sr.as e os Srs. Deputados podem dizer que isso custa muito dinheiro. Pois custa, de facto, custa, mas custa muito mais aquilo que o País paga para combater esta dimensão de fogos florestais e para recuperar o que se estragou com os incêndios florestais. Por isso, neste Orçamento do Estado, Os Verdes também não irão esquecer esta matéria.

Para terminar, Sr. Presidente, queria apenas dizer que Os Verdes chatearão, chatearão muito até que as alterações necessárias sejam concretizadas.