O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a falta de contratação de trabalhadores de materiais para manutenção e reparação do material circulante e dos equipamentos que levou à paragem de 21 composições, quase 20% da frota.

Pergunta:

O Metropolitano de Lisboa é fundamental na rede de transportes coletivos, devendo garantir uma mobilidade de forma rápida, eficaz e confortável, aliviando a pressão automóvel, bem como a qualidade de vida das populações.

No entanto, o serviço atualmente prestado pelo Metro não responde às necessidades dos utentes. Pese embora todas as promessas feitas e apesar de o Sr. Ministro do Ambiente ter afirmado, em junho, que o Metro estava a funcionar muito melhor e ter destacado o aumento do número de composições a circular, a realidade é que continua a funcionar muito mal, sendo diárias as interrupções e atrasos nas quatro linhas. Ou seja, a degradação do serviço prestado mantém-se e a empresa não está a conseguir dar resposta aos problemas.

Segundo notícias recentes, o Metro tem neste momento prevista a contratação de um total de 10 trabalhadores para a manutenção, que ainda aguarda autorização do Ministério das Finanças. Desde 2010, o Metro perdeu cerca de 300 trabalhadores e, a este propósito, recorde-se que, em outubro de 2016, o Governo havia anunciado estar em curso a contratação de 30 motoristas, considerando imprescindível a contratação de mais 10.

Já por diversas vezes o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes questionou o Governo sobre a situação do Metro de Lisboa. Na resposta a uma dessas perguntas (68/XIII/2ª) o Governo informou, também em outubro de 2016, que se encontravam em manutenção 19 das 111 carruagens que o Metro detém.

Neste momento, estão 21 composições paradas – quase 20% da frota – à espera de reparação, os trabalhadores continuam a não ser contratados e não há materiais para manutenção e reparação do material circulante e dos equipamentos.

Perante estes factos, é da maior urgência resolver os problemas do Metropolitano de Lisboa que estão a afetar seriamente o seu normal funcionamento e que comprometem o direito à mobilidade das populações.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Desde outubro de 2016 quantos trabalhadores foram contratados para o Metropolitano de Lisboa e para que áreas?

2. Quando vai o Governo autorizar a contratação prevista dos 10 trabalhadores para a manutenção do Metro?

3. Qual o motivo para não ter sido ainda dada autorização para a contratação destes trabalhadores?

4. Quantos mais trabalhadores serão contratados para garantir o bom funcionamento do Metro, quando, para que áreas e em que condições serão contratados?

5. Quando serão adquiridos os materiais necessários para a manutenção e reparação do material circulante e dos equipamentos?