A justificação apresentada para estes despedimentos nos Centros de Saúde da Alameda, Ajuda, Alcântara, Coração de Jesus, Lapa, Luz Soriano, Santo Condestável e São Mamede/Santa Isabel, é a necessidade de reduzir as despesas, como estava previsto no "memorando da troika", no âmbito do pedido de resgate a Portugal.

Obviamente, esta medida trará graves consequências no sector da Saúde, colocando em causa o normal funcionamento dos Centros de Saúde, não tendo sido apresentada nenhuma alternativa aos enfermeiros dispensados nem no sentido de assegurar o pleno funcionamento destas unidades de saúde.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Tem o Governo consciência de que estes despedimentos trarão sérias consequências no trabalho desenvolvido pelos Centros de Saúde?
2- Essas consequências foram previamente avaliadas?
2.1- Em caso afirmativo, qual o resultado dessa avaliação?
2.2- Em caso negativo, qual a razão para que se tenha tomado um decisão sem avaliar as suas consequências?
3- Qual a razão para esta decisão ter sido comunicada através de uma mensagem de correio electrónico?
4- Quais as medidas que serão implementadas no sentido de assegurar o normal funcionamento destes Centros de Saúde?
5- Estão previstos mais despedimentos de enfermeiros ou outros profissionais nos Centros de Saúde na área da Grande Lisboa?
5.1 - Em caso afirmativo, qual o número de profissionais, quais as categorias e a que Centros de Saúde pertencem?

Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”