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04/03/2011 |
DEZ ANOS DEPOIS DE ENTRE-OS-RIOS - CULPA POLÍTICA EM ACIDENTES CONTINUA A MORRER SOLTEIRA |
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No dia em que se assinalam 10 anos após o trágico acidente de Entre-os-Rios, o Partido Ecologista “Os Verdes” manifesta a sua solidariedade para com as famílias das vítimas e também aos órgãos autárquicos de um concelho que ficou abalado, no seu todo, por uma tragédia que se abateu sobre toda a comunidade.
Mas uma década após a ocorrência que levou à perda de numerosas vidas, o PEV não pode deixar de salientar as seguintes questões:
• Em Portugal, a culpa “política” morre solteira: ainda que o Ministro Jorge Coelho se tenha demitido na altura, o PEV considera que essa atitude não foi suficiente para aplacar as responsabilidades políticas que estiveram na origem deste acidente.
• O inquérito parlamentar então realizado apontou várias áreas de responsabilidade: a ausência de uma fiscalização adequada, nomeadamente em relação à extracção de inertes, e de uma política global de gestão dos rios, neste caso o Rio Douro, que atendesse a todos os factores, como o risco; a ausência de consequências políticas e de tomada de medidas na sequência das acções de fiscalização, quando elas existiam, nomeadamente quanto ao estado de segurança das pontes.
“Os Verdes” relembram que situações similares ocorreram também noutros acidentes, como no caso dos acidentes na Linha do Tua, em que os inquéritos apontam a ausência de tomada de medidas na sequência das vistorias feitas às encostas, pelo LNEC, e ainda incúrias na segurança decorrentes da ausência de investimento. Ora, em vez de serem apontadas as devidas responsabilidade políticas e tomadas as medidas de melhoramento adequadas, os acidentes foram o pretexto para o encerramento da Linha.
“Os Verdes” consideram que hoje, como há dez anos atrás, as mesmas práticas políticas permanecem, ou até se agravam, pelo que se conclui que a responsabilidade política que está na origem de acidentes como o de Entre-os-Rios ou o da Linha do Tua, não são devidamente penalizadas. À importância da gestão sustentável dos nossos rios que atenda à segurança das populações e do ambiente, continuam a sobrepor-se obras que alimentam certos interesses económicos, como é agora o caso da segurança da navegação no Rio Douro que é posta em causa pela eventual construção da Barragem de Foz Tua e à qual o Ministro da tutela, António Mendonça, ainda que interpelado diversas vezes pelos Verdes, a última das quais na Comissão Parlamentar de Obras Públicas, continua a não responder.