Assinala-se amanhã, dia 15 de Março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e, nesta data, "Os Verdes" consideram oportuno alertar para as questões relacionadas com o direito de consumir local.

"Os Verdes"

consideram que em Portugal, a escolha dos consumidores continua muito condicionada e influenciada pela oferta do mercado alimentar, sendo que há muitas superfícies comerciais que não atribuem aos consumidores o direito de opção entre produtos nacionais ou produtos de outra origem: muitas vezes, os consumidores só têm acesso a produtos de origem de outros países, adquirindo-os por necessidade, mesmo que preferindo consumir produtos de origem portuguesa.

"Os Verdes"

defendem que é necessário garantir aos consumidores o direito de optar pela origem dos produtos que consomem. E nesse sentido, é preciso que encontrem no mercado esses produtos, de forma a assegurar a sua opção. Para além, disso esta será uma medida que contribuirá para o escoamento dos produtos dos agricultores portugueses.

Com o objectivo de dar seguimento a esta proposta, "Os Verdes" vão apresentar na Assembleia da República um Projecto de Lei que estabelece o direito de consumir local, no qual propõem às grandes superfícies comerciais, com venda de produtos alimentares, que atribuam aos consumidores o direito de opção de adquirir produtos alimentares produzidos em Portugal e não apenas produtos alimentares de outra origem, através da disponibilização desses géneros alimentícios no seu mercado.

O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 14 de Março de 2005