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Comunicados 2003
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22/01/2003
Discriminação pelo IEFP
"Os verdes" requerem intervenção do procurador-geral da república a propósito de discriminação pelo iefp

A Deputada Isabel Castro, do Grupo Parlamentar de "Os Verdes", dirigiu ontem uma carta ao Procurador-Geral da República a solicitar a sua intervenção no caso de discriminação grave ocorrido no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), a propósito da exigência de testes de despistagem de SIDA e hepatite a cidadãos candidatos a emprego.

Na carta, "Os Verdes" consideram aquele procedimento de extrema gravidade, um comportamento antiético, ilegal e discriminatório, que configura uma violação dos direitos humanos e apelam, nomeadamente, ao apuramento de responsabilidades criminais, considerando ainda que existe violação do direito de privacidade.

Foram também remetidas cartas de teor semelhante ao Provedor de Justiça e à Presidente da Comissão Parlamentar dos Direitos, Liberdades e Garantias para que ajam em conformidade com a gravidade dos factos.

O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 22 de Janeiro de 2003

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