Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de novembro de 2018

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, nesta fase, gostava de realçar uma proposta que Os Verdes apresentaram e que foi ontem aprovada, a qual se prende com uma verba acrescida de 1,2 milhões de euros para o apoio às artes.

Todos sabemos que a cultura tem sido um parente pobre de todos os Orçamentos do Estado, com graves prejuízos para o País. Todos sabemos quais são as verdadeiras reivindicações do setor — e muito legítimas reivindicações do setor —, designadamente o 1% do Orçamento do Estado para a cultura e, concretamente, ao nível do apoio às artes, os 25 milhões de euros, como uma verba mais ajustada àquelas que são as necessidades do setor.

Estamos ainda longe destes valores, designadamente do 1% para a cultura, quando o Orçamento do Estado se situa em não mais do que 0,25% para a cultura. Os Verdes consideram que é preciso dar passos no sentido da aproximação a esta justa reivindicação do setor para reforçarmos a nossa identidade cultural, para reforçarmos a componente da democracia que também é trazida pela cultura, para reforçarmos também a criação artística e a fruição das artes.

Nesse sentido, gostava de salientar a importância da aprovação desta proposta de Os Verdes, como referi, do reforço do apoio às artes em 1,2 milhões de euros. Estamos certos de que este reforço contribuirá para aproximar os valores destinados ao apoio às artes das necessidades do setor, com vista à valorização da criação artística e, como referi, da fruição das artes no nosso País.