O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a morte de quatro árvores centenárias que faziam parte da envolvente arbórea do adro da capela de Santo André, junto da E.N.109-4. Segundo as notícias, tudo terá tido início no abate de um plátano quando decorria o mês de janeiro, que pretensamente, estaria a criar instabilidade num muro privado vizinho o que poderia levar ao derrube do mesmo, sendo que as árvores em questão não apresentavam, segundo elementos com quem contactamos, qualquer problema de saúde ou fitossanitário.

Pergunta:

Recentemente os ecologistas de “Os Verdes” tomaram conhecimento através da comunicação social local de um atentado na cidade de Santa Maria da Feira. Concretamente os factos relatados prendem-se com a morte de quatro árvores centenárias que faziam parte da envolvente arbórea do adro da capela de Santo André, junto da E.N.109-4. Segundo os articulistas dessas mesmas notícias tudo terá tido início no abate de um plátano quando decorria o mês de janeiro, que pretensamente, estaria a criar instabilidade num muro privado vizinho o que poderia levar ao derrube do mesmo. Ato contínuo, e sabe-se lá se por retaliação à contestação que tal ato gerou ao nível popular, foram envenenadas mais três árvores vizinhas da primeira que já estavam a vicejar e plenas de vigor. Convém referir que as árvores em questão não apresentavam, segundo elementos com quem contactamos, qualquer problema de saúde ou fitossanitário.

Foi-nos igualmente informado que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, a Junta de Freguesia e a GNR local estão cientes de toda esta situação, mas que, até à presente data, nada fizeram e que tudo indica nada irá acontecer.
A própria autoridade eclesiástica que tem a tutela do local bem como a irmandade que zela pelo local consideraram o ato como “crime ambiental”. Convém aqui igualmente referir que o ato foi feito em espaço privado, à revelia do Pároco, zeladores da capela e da Irmandade de Santo André.

No local, dirigentes do Partido Ecologista Os Verdes puderam constatar a grande insatisfação e preocupação da população perante a facilidade com que interesses privados se sobrepuseram aos comunitários.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo as seguintes perguntas, para que o Ministério do Ambiente possa responder:

1. Tem o Ministério conhecimento da situação acima relatada?

2. Quais os resultados das análises e averiguações feitas pelas autoridades?

3. Já se tinha procedido, noutra altura, à análise de amostras das árvores envenenadas?
4. Quem autorizou o abate da árvore que despoletou esta situação? Quem a abateu?

5. Quem era o verdadeiro proprietário dessas mesmas árvores?

6. Foi levantada alguma contraordenação? Contra quem?

7. Está prevista alguma forma de reparação dos prejuízos ambientais causados ao espaço?