O Grupo parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” recebeu um conjunto de encarregados de educação, da escola EB1 de S. Mamede, concelho do Bombarral, e a Sra. Presidenta da Junta de Freguesia da Roliça, que nos transmitiram algumas das suas preocupações com o projectado encerramento da escola.
A carta educativa em vigor no Município do Bombarral refere a construção de um Centro Educativo na Roliça até 2012, o que não irá acontecer. A escola EB1 de S. Mamede foi renovada em 2008 para assegurar as boas condições de ensino até à conclusão do Centro Educativo. O número de alunos que frequentam esta escola não chega a 21, mas poderia ficar muito perto se não deixassem de aceitar matriculas para o próximo ano lectivo.
Estes alunos serão deslocados para a escola de Baraçais que não reúne as melhores condições, em virtude de não ter refeitório e faltarem salas para as actividades extra-curriculares, o que irá obrigar estas crianças a percorrer algumas centenas de metros até ao Clube Desportivo para tomarem as suas refeições, independentemente das condições meteorológicas.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. O Ministério ouviu os órgãos autárquicos abrangidos por esta decisão?
2. Pondera o Ministério avaliar esta situação antes do início do ano lectivo?