O protocolo de Quioto entra amanhã em vigor – foi um processo longo, que encontrou muito má vontade em relação à inversão da tendência que hoje já é evidente no planeta: o fenómeno alterações climáticas baseado no aquecimento global do planeta, com a intensificação e prolongamento de períodos de seca e de intempéries, com o aumento dos níveis dos mares, com consequências muito sérias e preocupantes para as orlas costeiras e ao nível económico, social e ambiental.

Nada que o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) não tenha já demonstrado com provas sustentáveis - provas que os EUA descridibilizam (precisamente os mesmo que acreditavam tão piamente nas provas “irrefutáveis” de que havia armas de destruição em massa no Iraque).

Vergonhosamente, os EUA não ratificam o protocolo de Quioto, quando, por um lado são o país que mais gases com efeito de estufa (GEE) emite, e por outro lado, foi uma forma de declarar outra guerra (ambiental) ao mundo, uma vez que em nada contribuem nem se comprometem com a solidariedade mundial necessária para inverter a tendência das alterações climáticas.

Quanto a Portugal, quer os Governos do PS, quer os do PSD/PP, tiveram uma prestação profundamente negativa no que concerne ao cumprimento do Acordo de Partilha de Responsabilidades da União Europeia, que nos obriga a não aumentar em mais de 27% até 2008-2012 as emissões com GEE (com valores de referência de 1990). Neste momento já rondamos um aumento na ordem dos 40%.

A inércia dos sucessivos Governos na adopção de medidas estratégicas para esse objectivo (como a eficiência energética, aposta real nas energias alternativas, valorização e promoção dos transportes colectivos, por forma a reduzir a utilização diária do transporte individual nos grandes centros urbanos, etc.…) constitui a perda da oportunidade para Portugal se adaptar à entrada em vigor do protocolo de Quioto.

O recurso à compra de emissões poluentes a outros países sairá muito caro a Portugal e constituirá uma despesa pública que poderia ter sido evitada caso os anteriores Governos tivessem promovido um investimento público nestes sectores, o que nos pouparia doravante muitos milhares de euros.

“Os Verdes” são a única voz que no Parlamento tem dado frequentemente conta destas preocupações, que tem alertado, que tem proposto (designadamente em sede de Orçamento de Estado) medidas com vista ao cumprimento do protocolo de Quioto. O nosso compromisso é continuar a bater-nos pelo desenvolvimento de um país sustentável e não ao esbanjamento de recursos públicos e à criação de negócios em torno do ambiente. Dessa forma não esqueceremos também a necessidade de adaptação do nosso país aos efeitos das alterações climáticas.

O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 15 de Fevereiro de 2005