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| 21/10/2020 |
| Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos - Lisboa - Os Verdes Querem que o Governo Tome Medidas para Suprir a Falta de Professores na Escola |
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A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Educação, sobre a falta de docentes em diversas disciplinas, como Inglês, Educação Musical, Ciências da Natureza, Tecnologias da Informação e Cidadania, na Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, pertencente ao Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, em Lisboa.
Pergunta:
O Grupo Parlamentar Os Verdes recebeu uma denúncia por parte de um Encarregado de Educação de uma aluna que frequenta o 6.º ano na Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, pertencente ao Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, em Lisboa, referindo que, decorrido um mês desde o início do ano letivo, continuam a faltar docentes em diversas disciplinas, como Inglês, Educação Musical, Ciências da Natureza, Tecnologias da Informação e Cidadania.
De acordo com informação enviada pela Associação de Pais e Encarregados de Educação ao Diretor Geral da Educação, «a turma do 6.º B (5.º B no ano letivo 2019/2020) não teve professor docente de Educação Musical e Cidadania durante o ano letivo de 2019/2020 e continua a não ter no ano letivo de 2020/2021. Atualmente nesta turma estão em falta os docentes de Inglês, História, Educação Musical, Tecnologias de Informação, Cidadania e Educação Tecnológica» e «a turma do 5.º H … de 9 disciplinas que tem neste semestre (TIC é no próximo) tem apenas 4 aulas com professores que não estão a faltar. Esta turma não teve ainda nenhuma aula de Português, Inglês e Educação Musical…»
O PEV recorda que já em dezembro de 2018 entregou a Pergunta n.º 796/XIII/4.ª sobre esta escola, questionando, entre outras matérias que pôde verificar numa visita a esse estabelecimento de ensino, sobre a carência de professores e de auxiliares de ação educativa. Até hoje, nunca obtivemos qualquer resposta.
Ou seja, o problema de falta de profissionais tem-se vindo a alastrar ao longo dos anos, uma vez que, na altura, existiam seis turmas do 3.º ciclo que, desde o início desse ano letivo, não tinham professor de História e de Cidadania, afetando mais de 150 alunos que foram prejudicados por essa situação, vendo-se privados dessas aulas.
Esta é uma situação que, legitimamente, tem vindo a gerar grande preocupação à comunidade educativa desta escola, mas que reflete um problema mais geral, que exige uma resposta urgente, tal como o PEV tem vindo a reivindicar.
Acresce ainda o facto de muitas escolas estarem a aproveitar as primeiras semanas de aulas para recuperar e consolidar matérias, pois no anterior ano letivo as aulas presenciais foram suspensas em março, estando os alunos da Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos privados dessa recuperação uma vez que nem estão a ter determinadas disciplinas.
Relembre-se também que, devido à falta de condições desta escola, foi aprovada a Resolução da Assembleia da República n.º 254/2018, recomendando ao Governo a requalificação da Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Educação possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Tem o Governo conhecimento da situação descrita relativamente à carência de professores na Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos?
2. Que medidas vão ser tomadas para que este problema seja resolvido, permitindo o normal funcionamento da escola?
3. Estão previstas medidas que permitam compensar as aulas que os alunos não estão a ter devido à falta de professores?
4. Qual o ponto de situação, no presente ano letivo, relativamente à carência de auxiliares de ação educativa na Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos?
5. Em que fase se encontra a requalificação da Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos?
