A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre a inexistência de um pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária da Baixa da Banheira, uma promessa que tem vindo a ser adiada há quase 4 décadas.

Pergunta:

A Escola Secundária da Baixa da Banheira entrou em funcionamento há cerca de 37 anos, sendo constituída por 8 blocos independentes com áreas ajardinadas que circundam os edifícios, ligados entre si por passeios exteriores com cobertura e possuindo campos de jogos destinados à prática desportiva. Falta-lhe um pavilhão gimnodesportivo!

Esse pavilhão é, desde há muito tempo, a maior ambição da população escolar. Existindo espaço para a sua construção, ele concretizaria o sonho de muitos jovens adeptos da atividade desportiva, serviria a prática de desporto escolar, mas também poderia servir a comunidade envolvente. Certo é que a inexistência de um pavilhão gimnodesportivo neste estabelecimento de ensino faz com que a prática do desporto seja negada aos estudantes, nomeadamente no inverno, comprometendo, portanto, a formação integral dos jovens e uma plena educação, para a qual a atividade e destreza física concorrem de forma também direta.

A Escola Secundária da Baixa da Banheira está inserida no Programa de Territorialização de Políticas Educativas de Intervenção Prioritária - 3ª geração - que pretende criar as condições para se conseguir uma melhoria do ambiente educativo, de forma a promover o sucesso educativo dos alunos. Considerando que o desporto praticado na escola é fundamental e que muitos jovens encontram aí o único espaço para as práticas desportivas, por não terem condições financeiras de pagar o exercício de modalidades desportivas, os pavilhões gimnodesportivos tornam-se equipamentos fundamentais nos estabelecimentos de ensino. Em 2001, a Câmara Municipal da Moita e o Ministério da Educação assinaram um protocolo para a construção do pavilhão gimnodesportivo, porém a construção do equipamento nunca foi sequer iniciada.

Assim, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta ao Ministério da Educação e Ciência a presente Pergunta, de modo a que me seja prestado o seguinte esclarecimento:

Para quando pode a escola secundária da Baixa da Banheira contar com um pavilhão gimnodesportivo, atendendo ao facto de estar quase a concluir 4 décadas de funcionamento, com sucessivas promessas de concretização das condições necessárias à prática desportiva?