O Partido Ecologista Os Verdes têm conhecimento que as obras previstas na Escola Básica Teixeira de Pascoais ainda não se iniciaram apesar de já existirem no pátio, desde Fevereiro, vários monoblocos que ocupam uma parte considerável do espaço de recreio, o que obrigou à desmontagem do campo de futebol que aí existia.

Assim, com este requerimento, o PEV pretende saber para quando a CML prevê começar as obras na Escola Básica Teixeira de Pascoais; qual a duração estimada dessas obras nesta escola e ainda quais as razões para os contentores estarem colocados no recreio deste estabelecimento de ensino há oito meses, sem as obras ainda terem tido o seu início.


REQUERIMENTO

A Escola Básica Teixeira de Pascoais, projectada pelo arquitecto Ruy Athougia, foi inaugurada em 1961 e pertence ao Agrupamento de Escolas de Alvalade. Actualmente tem uma secção de educação pré-escolar e várias turmas do 1º ciclo, estando previstas obras de requalificação.

No entanto, apesar de prometidas, as obras ainda não se iniciaram apesar de existirem no pátio, desde Fevereiro, vários monoblocos que ocupam uma parte considerável do recreio, o que obrigou à desmontagem do campo de futebol que aí existia até então.

Esta situação faz com que as crianças tenham menos espaço no recreio, o que também condiciona as actividades que os professores faziam com os alunos. Ou seja, nesta escola, desde o início do ano, não há campo de jogos nem espaço, há contentores, mas não há obras.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1 - Quando prevê a Câmara Municipal de Lisboa começar as obras na Escola Básica Teixeira de Pascoais? Qual a duração estimada das obras nesta escola?

2 - Como evitará a CML que haja obras durante o funcionamento do ano lectivo?

3 - Por que razão os contentores estão colocados no recreio deste estabelecimento de ensino há oito meses, sem as obras ainda terem tido início?

4 - Caso as obras não sejam iniciadas num curto espaço de tempo, pondera a autarquia retirar os contentores do pátio para devolver aos alunos e aos professores a área de recreio entretanto ocupada?