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02/08/2011 |
ESCOLAS ENCERRADAS EM CASTRO VERDE - “OS VERDES” QUEREM EXPLICAÇÕES POR PARTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO |
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O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o possível encerramento de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico em Castro Verde.
PERGUNTA:
O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu com as Comissões de Pais das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Entradas, Casével e São Marcos da Atabueira, no concelho de Castro Verde.
Estas três escolas foram alvo de investimentos, nos últimos anos, no valor de meio milhão de euros. O Sr. Ministro da Educação proferiu afirmações públicas, segundo as quais, nenhuma escola seria encerrada sem que as autarquias fossem ouvidas.
Considerando que a autarquia está contra o encerramento e que não foi construído o parque escolar para receber os alunos destas escolas e que não consta na carta educativa do concelho de Castro Verde o seu encerramento;
Considerando ainda que algumas destas escolas têm vinte alunos, ficando no limiar para o não encerramento,
Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Confirma o Governo a intenção de fechar estas três escolas?
2. Pondera o Ministério dialogar com a Autarquia conforme prometido?
3. Em caso de encerramento, e depois de investimentos avultados nestas escolas, não estaremos perante uma má gestão da coisa pública?
4. Segundo os últimos censos algumas destas freguesias estão em crescimento, não seria de ser feita uma avaliação antes do seu encerramento?