O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética sobre a poluição que se verifica na Ribeira de Silvalde, linha de água que nasce na zona da Nogueira da Regedoura (Santa Maria da Feira) e desagua no mar, em Espinho, junto ao Bairro Piscatório.

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes tem recebido sucessivas queixas relativamente à poluição que se verifica na Ribeira de Silvalde, linha de água que nasce na zona da Nogueira da Regedoura (Santa Maria da Feira) e desagua no mar, em Espinho, junto ao Bairro Piscatório.

Ao longo da ribeira são visíveis várias tubagens, algumas delas a rejeitar diretamente efluentes que não têm características de águas pluviais, sendo percetível à primeira vista que se encontram com uma grande carga poluente.

Para além das águas frequentemente apresentarem uma tonalidade escurecida e com manchas de espuma, em particular junto aos locais de descarga, Os Verdes puderam constatar por mais do que uma vez a existência de manchas de óleo à superfície ficando com a perceção que nem só efluentes de origem doméstica estão a ser direcionados para esta ribeira.

Para além do facto desta poluição estar a colocar em causa o ambiente, nomeadamente pelos odores e inexistência de vida, é igualmente preocupante a saúde pública, pois a ribeira desagua numa zona limítrofe à praia que é utilizada por inúmeros veraneantes e moradores exigindo-se medidas que identifiquem e eliminem esta poluição difusa. Aliás junto à praia existe um cano de esgoto a rejeitar frequentemente efluentes para a Ribeira de Silvalde.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Transição Energética possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente e da Transição Energética tem conhecimento da poluição da Ribeira de Silvalde, em Espinho?

2- A APA autorizou algum tipo de rejeição de efluentes nesta linha de água?

3- Estão identificados todos os pontos de poluição difusa na Ribeira?

4- Que medidas o Ministério vai tomar no sentido de melhorar a qualidade das águas da Ribeira de Silvalde?