Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de setembro de 2016

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Por parte de Os Verdes, gostaria de começar por dizer ao Sr. Deputado Adão Silva que não diabolizamos os estágios, mas, em bom rigor, também lhe devo dizer que não compreendo os fanáticos dos estágios, porque quando aquilo a que chamaram políticas ativas de emprego se resumia a criar estágios para iludir números do desemprego o Sr. Deputado há de convir que isto é uma coisa relativamente grave.

É que, Sr. Deputado, trocar postos de trabalho por estágios ou pôr estagiários a exercer funções em postos de trabalho permanentes é uma coisa grave e que não soa bem, e não soa bem para mim que tenho princípios, que o Sr. Deputado conhece, designadamente respeito pelos trabalhadores e pelo mundo do trabalho e pela valorização do mundo do trabalho.

Para os senhores, que lutaram não sei por quantas vias nem sei por quantos tentáculos para que a precariedade fosse a marca do mercado de trabalho em Portugal, talvez seja compreensível que tenham tido essa postura. Mas, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, não pode é querer anular esta diferença que existe entre nós.

De facto, assumimos que os estágios podem ser uma componente muito importante.

Podem com certeza, mas não era nada daquilo que os senhores faziam — nada, absolutamente nada! Por via dos estágios, os senhores trabalharam para mascarar o desemprego e, por outro lado, para substituir postos de trabalho permanente e isto é grave, é a marca da precariedade, e esse é um compromisso que deve ser assumido para a combater.

Relativamente a esta questão em concreto sobre bolsas de estágio com que as entidades empregadoras ficam, quando dinheiros públicos direcionados para os estagiários são sacados, porque não tem outro nome — enfim, há outro nome que poderia aqui utilizar mas não vou tão longe, se bem que é isso exatamente que quer dizer —, pelos patrões, pelas entidades empregadores, isso é grave.

Já conhecemos algumas das medidas que o Governo tomou relativamente a estes casos, a estas fraudes em concreto, mas temos de ir um bocadinho mais longe, Sr. Secretário de Estado, e perceber a que mecanismos e a que medidas nos podemos agarrar para evitar que coisas destas voltem a acontecer. Aliás, não é evitar, é fazer com que não venham mesmo a acontecer, estipulando que não venham a acontecer. Que mecanismos é que nós agregamos para que isso aconteça?