17/08/2012

EUTROFIZAÇÃO DA VALA REAL EM ALMEIRIM PREOCUPA “OS VERDES”

O processo de eutrofização em que se encontra a Vala Real, no troço que percorre o Concelho de Almeirim, preocupa o Partido Ecologista “Os Verdes”, pois é sinal que persistem fontes poluidoras neste Concelho e que a qualidade da água da Vala deixa a desejar.
 
Depois dos ativistas de “Os Verdes” do Ribatejo terem verificado no terreno a situação e terem feito um levantamento fotográfico da mesma, foi dirigida pelos deputados ecologistas do Grupo Parlamentar “Os Verdes” uma pergunta ao Ministério do Ambiente sobre o assunto.
  
O Partido Ecologista “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 17 de Agosto de 2012
 
PERGUNTA
 
Assunto: Eutrofização da Vala Real de Alpiarça
Destinatário: Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
 
Exma. Sra. Presidente da Assembleia da República
 
A Vala Real de Alpiarça encontra-se atualmente num processo preocupante de eutrofização. Uma situação que, tal como os ativistas de “Os Verdes” do Ribatejo puderam verificar, acontece fundamentalmente no troço da Vala que percorre o Concelho de Almeirim (fotografias em anexo).
 
A eutrofização verificada neste troço da Vala Real traduz a presença excessiva de nutrientes nas águas e tem implicações muito negativas para a qualidade das mesmas e para os ecossistemas.
 
Esta situação de degradação é em muito agravada, neste período do ano, pelo aquecimento, mas também pela estagnação das águas provocada pelos dois açudes existentes neste troço da Vala, um localizado a alguns metros a jusante dos pilares da ponte Salgueiro Maia e o outro, o açude do Pego da Rainha, localizado a cerca de 250 metros a jusante da ponte do Casal Branco.
 
Estes açudes, construídos com fins piscatórios, pela Câmara Municipal de Almeirim, estão atualmente impraticáveis para a Pesca, devido ao estado de eutrofização em que se encontram.
 
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1º - Perante a localização da eutrofização e visto que esta traduz uma presença excessiva de nutrientes nas águas, tem o Ministério conhecimento das origens desta poluição?

2º - Que acompanhamento é feito por esse Ministério sobre o estado dos efluentes, rejeitados para o meio, pela ETAR de Almeirim/Alpiarça, gerida pela Empresa Águas do Ribatejo?

3º - Tem o Ministério algum levantamento de outros potenciais fontes poluidoras, no Concelho de Almeirim? Se sim, existe alguma fiscalização das mesmas?

4º - Não considera o Ministério, que neste período do ano seria imprescindível haver uma intervenção nos açudes, por forma a garantir uma maior fluência das águas?

Palácio de São Bento, 17 de Agosto de 2012.  

Os Deputados,
Heloísa Apolónia
José Luís Ferreira

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