A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a dificuldade sentida pelos hospitais para dar resposta às inúmeras situações com que se deparam diariamente, nomeadamente, Hospital de São José, em Lisboa e Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), onde existem dezenas de pacientes nos corredores das urgências hospitalares, esperando uma vaga em enfermaria, consequentemente, em cama.

Pergunta:

É do conhecimento geral da população que o Serviço Nacional de Saúde tem vindo a sofrer um enorme desinvestimento ao longo dos últimos anos. Um pouco por todo o país, os hospitais públicos têm muita dificuldade para dar resposta às inúmeras situações com que se deparam diariamente.

Ainda assim, muitas vezes, são vários os milagres que os profissionais de saúde conseguem realizar considerando as condições que têm para exercer as suas profissões.

Em diversos hospitais, como o Hospital de São José, em Lisboa, ou no Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) existem dezenas de pacientes nos corredores das urgências hospitalares, esperando uma vaga em enfermaria, consequentemente, em cama.

No Hospital de Santa Maria, por sua vez existem diversos pacientes colocados nos corredores das enfermarias. Todos estes pacientes estão sujeitos a condições incompatíveis com uma medicina moderna e está colocada em causa a sua dignidade, privacidade e segurança.

Muitos destes pacientes, apresentam um elevado grau de dependência permanente ou transitória, com consequente limitação de mobilidade na própria enfermaria. Neste contexto, é nos corredores que, numa total violação dos direitos de privacidade e dignidade, os doentes fazem as suas necessidades fisiológicas, decorrem os cuidados de higiene, se alimentam e tentam descansar. Em muitos casos, não há sequer biombos suficientes para uma separação entre pacientes.

Os corredores não são locais pensados para tratar doentes e, como tal, não reúnem condições físicas e de equipamentos adequados ao tratamento de doentes de forma segura. Além disso, são locais de constante movimento de profissionais, outros pacientes e, durante o dia, familiares dos pacientes internados, condições que violam a dignidade e o direito ao descanso dos pacientes.

Por último, colocam-se ainda questões de segurança em caso de emergência, nomeadamente incêndio. A existência de sobrelotação do espaço pode pôr em causa a evacuação dos pacientes, dado que as vias de circulação estão obstruídas com macas, o que dificulta a mobilidade dentro dos próprios espaços.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Ministério da Saúde conhecimento destas situações?

2. Se sim, quais as medidas que estão a ser tomadas para garantir a reversão da situação?

3. Pondera o Governo abrir mais camas, criar condições ou abrir novos espaços para o internamento de doentes? Se sim, quantas, em que hospitais e em que data?

4. Já ponderou o Governo a criação de “unidades de retaguarda”, que permitam que pacientes em convalescença ou que aguardam resolução social, desocupem camas destinadas ao tratamento de doentes agudos nos internamentos hospitalares?

5. A curto prazo, não considera o Governo que existe necessidade de investir mais no Serviço Nacional de Saúde para garantir a dignidade dos cidadãos internados?

Acopmpanhe o desenvolvimento deste processo aqui.