14/03/2016

Falta de informação sobre a execução dos projectos vencedores do Orçamento Participativo conduz “Os Verdes” a apresentarem declaração política sobre o tema

Em 2008, a cidade de Lisboa implementou o seu Orçamento Participativo como meio de potenciar a ligação da autarquia com os seus munícipes, tendo aprovado uma Carta de Princípios que define os objectivos do processo e indica os princípios pelos quais se deve reger. Este documento prevê também uma avaliação anual dos seus resultados e a introdução das alterações consideradas pertinentes para o seu aperfeiçoamento, aprofundamento e alargamento progressivo.

Acontece, por vezes, que a execução dos projectos vencedores do Orçamento Participativo de Lisboa ou derrapam no tempo, ou são geograficamente deslocalizados, ou as suas verbas parcialmente desviadas para outras obras em curso, sem serem atempada e devidamente prestados os necessários esclarecimentos aos munícipes e, em particular, aos proponentes, gerando-lhes alguma incompreensão. Por outro lado, as sinopses que eram efectuadas pelo Município de Lisboa deixaram de apresentar o ponto de situação sobre as edições de anos anteriores, desde a edição do Orçamento Participativo de 2011/2012, inclusive.

Desta forma, “Os Verdes” pretendem que, como forma de se aprofundar os sistemas de cooperação democrática dos cidadãos com os OP, a CML providencie uma informação actualizada que permita conhecer o ponto de situação sobre os projectos vencedores do Orçamento Participativo, que indique o que já foi efectivamente executado, explicando como tenciona solucionar os atrasos na sua implementação e qual a calendarização expectável para os projectos vencedores que ainda permanecem por realizar.

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”
Lisboa, 14 de Março de 2016

Voltar