O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a grave situação que se vive no Centro de Saúde de Almeirim decorrente da falta de médicos existente nesta unidade de saúde.

Pergunta:

A grave situação que existe no Centro de Saúde de Almeirim, unidade de saúde que pertence ao ACES LEZIRIA, originada pela falta de médicos, tem sido uma preocupação constante, denunciada pela comissão de utentes do concelho e entidades públicas, ao longo do último ano.

De acordo com a informação veiculada na comunicação social, a saída de três médicos, por motivos de aposentação, agravou bastante a situação, deixando mais de 10 mil utentes sem médico de família, dificultando o acesso aos cuidados primários de saúde a praticamente toda a população da freguesia de Almeirim. Acresce ainda que, com a saída da médica que acompanhava, uma vez por semana, os utentes na extensão de saúde na freguesia da Raposa, também estes ficaram sem acesso aos cuidados de saúde que tinham até ao final do ano passado.

Perante o Aviso nº. 1435-A/2014 de 24 de Dezembro de 2014 do Ministério da Saúde, verifica-se que está estipulado para o ACES LEZIRIA a colocação de 2 médicos, distribuídos entre Almeirim e Rio Maior, o que de acordo com a situação atual relatada é manifestamente insuficiente.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Quantos são os utentes do concelho de Almeirim sem médico de família?
2 – Já foi avaliada a possibilidade de abertura de mais concursos para recrutamento de médicos de família?
3 – Que outras medidas podem ser tomadas para colmatar a falta de médicos no concelho de Almeirim?