A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a escorrência de águas esbranquiçadas que advêm alegadamente da fábrica da Cinca, instalada na freguesia de Fiães, concelho de Santa Maria da Feira, que quando ocorreram as primeiras chuvas, as águas transportavam aparentemente minerais dissolvidos, conferindo-lhes uma cor esbranquiçada, acabando estas por ir parar à rede de condutas públicas, acabando nas linhas de água que alimentam o Rio Uíma.

Pergunta:

A população de Fiães, concelho de Santa Maria da Feira, tem alertado para a escorrência de águas esbranquiçadas que advêm alegadamente da fábrica da Cinca instalada na freguesia há várias décadas e que desenvolve atividade na área dos ladrilhos cerâmicos.

Refira-se que quando ocorreram as primeiras chuvas, as águas transportavam aparentemente minerais dissolvidos, conferindo-lhes uma cor esbranquiçada, acabando estas por ir parar à rede de condutas públicas e por sua vez por serem encaminhadas para as linhas de água que alimentam o Rio Uíma.

A empresa, que ocupa uma vasta área nem toda coberta, utiliza vários tipos de matérias-primas como argilas, feldspato, sílica, vidros cerâmicos, caulinos entre outros que poderão ser os minerais dissolvidos na água, contudo a população não sabe quais as substâncias contidas nas águas, se são ou não químicas e se atentam contra a qualidade do ambiente e ecossistemas.

O rio Uíma em resultado da grande pressão antropogénica da sua bacia hidrográfica, tem sido exposto há vários anos a sucessivas cargas poluentes, algumas da quais denunciadas publicamente, pelo Partido Ecologista Os Verdes, sobretudo dos efluentes rejeitados pela ETAR de Fiães, que não apresentavam o devido tratamento.

Em 2016 foi do conhecimento público que uma fonte de poluição no rio Uíma, coincidente com os períodos de chuva estavam a criar problemas na ETAR de Fiães e a destruir a biodiversidade deste curso de água, tendo a situação sido denunciada e acompanhada pelo SEPNA da GNR. A água encontrava-se com uma tonalidade opaca, esbranquiçada, surgindo peixes mortos e espécies vegetais com efeitos de poluição.

O rio Uíma é um curso de água afluente do rio Douro de grande beleza e de biodiversidade onde foi criado um percurso designado ribeiras do rio Uíma que atrai inúmeras pessoas, em particular ao fim de semana.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Ministério do Ambiente e da Ação Climática confirma que as águas esbranquiçadas que correm pelas ribeiras de Fiães poderão ter a sua origem na unidade fabril da Cinca?

2- Caso derivem desta unidade fabril, por que motivos as águas estão a escorrer para as redes pluviais e ribeiras?

3- Em 2016, aquando da ocorrência de um problema similar, acompanhada pelo SEPNA da GNR, em que as águas das ribeiras ficaram com uma coloração esbranquiçada, foram identificados os respetivos poluidores?

4- Ao longo dos últimos anos têm sido monitorizadas as águas do rio Uíma e dos seus afluentes, bem como das águas rejeitadas pela ETAR local?

5- Que medidas o governo irá tomar para travar que este atentado ambiental se perpetue nas ribeiras de Fiães e rio Uíma?