Sobre o pacote de Projetos de Lei relativos à natalidade, discutidos na 4ª feira e votados hoje no Parlamento, “Os Verdes” realçam a aprovação, na votação na generalidade, do Projeto de Lei do PEV que estipula que nenhuma criança fique privada de médico de família.

Este Projeto de Lei obteve os votos favoráveis do PSD, CDS, PCP, BE e PEV e a abstenção do PS. O trâmite comum do processo legislativo leva a que este Projeto, aprovado na generalidade, desça agora à Comissão de Saúde, sendo aí discutido e votado na especialidade (artigo a artigo), para depois voltar a subir a plenário de modo a proceder-se à votação final global.

A necessidade deste Projeto de Lei é muito evidente no que se refere ao acompanhamento médico das crianças, pelo que tudo faremos para que este processo seja célere e chegue a bom porto, beneficiando muitas crianças e jovens deste país.