O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a existência de descargas de águas residuais, aparentemente sem tratamento, numa linha de água nas proximidades da Zona Industrial da Gândara, em Carregal do Sal, nas imediações da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Gândara.
Estes efluentes são prejudiciais para a biodiversidade, sobretudo fauna, tanto mais que poderão transportar substâncias nocivas para o ambiente.

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes deslocou-se, no passado dia 16 de junho, à Zona Industrial da Gândara, concelho de Carregal do Sal, tendo constatado uma descarga de efluentes, aparentemente sem tratamento, numa linha de água, a norte desta zona industrial.
Os efluentes que percorrem este canal, afluente da ribeira de Cabanas, que por sua vez desagua no rio Dão, apresentavam uma cor avermelhada e exalavam um odor intenso, característico de borras de vinho que poderão ter origem em alguma unidade vitivinícola.

Este foco de poluição é inadmissível, tanto mais que os efluentes atravessam e circundam a própria Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Gândara, próxima da zona industrial, sem que haja um tratamento adequado.
Face a esta situação, que aparenta ser frequente, torna-se necessário identificar a origem destas águas residuais, assim como proceder ao seu tratamento. Estes efluentes, pelas suas características constatadas in loco, de cor avermelhada e com odor intenso a borras, são prejudiciais para a biodiversidade, sobretudo fauna, tanto mais que poderão transportar substâncias nocivas para o ambiente.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento da existência de descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento numa linha de água nas proximidades da Zona Industrial da Gândara, em Carregal do Sal?
2- Qual a origem destes efluentes que percorrem esta linha de água, afluente da ribeira de
Cabanas?
3- Sendo que as águas residuais atravessam e circundam a ETAR da Gândara por que motivos estes efluentes não são tratados nesta infraestrutura?
4- Que medidas irão ser tomadas para que se proceda ao tratamento adequado destes efluentes que comprometem a biodiversidade a jusante?
5- A ETAR da Gândara tem condições para receber e tratar os efluentes das unidades industriais localizadas nas imediações?