Esta proposta, sustentada no relatório do ICOMOS, nos diversos alertas e documentação encaminhada por “Os Verdes” e também na débil resposta do Governo português às solicitações desta organização internacional, pede a paragem imediata das obras da Barragem do Tua e de todas as infraestruturas associadas, devido aos seus impactos irreversíveis no Alto Douro Vinhateiro, Património Mundial da Humanidade, que não foram avaliados, acusa a UNESCO.

Heloísa Apolónia referiu ainda que, no documento, a UNESCO aponta o dedo ao Estado português por este, tanto no tempo do PS como no do PSD, nunca ter informado previamente a UNESCO da intenção de construção desta Barragem e suas infraestruturas, e de ter começado as obras, em Abril de 2001, sem informação prévia. Para a Deputada ecologista, esta é uma atitude que denota má-fé e que mancha o Estado português face às obrigações que assumiu aquando da ratificação da Convenção do Património Mundial.

Heloísa Apolónia acusou ainda o atual Governo de não só não impedir a construção da Barragem como de continuar a omitir informação obrigatória, tal como é o caso das Linhas de Alta Tensão, ou das alterações ao Projeto, das quais, apenas através do PEV, a UNESCO teve conhecimento.

A Deputada ecologista alertou também para a possibilidade do Alto Douro Vinhateiro vir a integrar a lista negra das Classificações Mundiais caso a construção desta Barragem não pare. Por isso, considerou imperativo parar as obras para salvar o Alto Douro Vinhateiro.

“Os Verdes” registam, da reação da bancada do Governo à sua intervenção, a reafirmação de que “tudo farão para salvar o Alto Douro Vinhateiro”, tal como o Secretário de Estado da Cultura já tinha anunciado aquando da sua vinda a plenário em Dezembro de 2011, por iniciativa do PEV, para debater esta matéria. No entanto, “Os Verdes” não podem deixar de comentar que estas declarações são contraditórias com outras proferidas pela Ministra do Ambiente e pelo Ministro da Economia, também em sede parlamentar.

Com vista a esclarecer tudo isto, “Os Verdes” anunciaram o pedido de vinda da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à Assembleia da República e a apresentação de um Projeto de Resolução que recomendará ao Governo a paragem imediata da construção da Barragem de Foz Tua.