Heloísa Apolónia, deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o Inquérito Alimentar Nacional, que abaixo se envia.

PERGUNTA

Assunto: Inquérito alimentar nacional

Apresentado por: Deputada Heloísa Apolónia (PEV)

Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia da República,

Por iniciativa do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, foi, no início da presente legislatura, aprovada e publicada a Resolução da Assembleia da República nº 10/2006, de 2 de Fevereiro, a qual determina:
1. a elaboração do 2º inquérito alimentar nacional;
2. o desbloqueamento financeiro para a realização desse inquérito;
3. que o inquérito se iniciará em 2006;
4. que, findo o inquérito, o Governo o remeterá à Assembleia da República.

Este inquérito é por demais relevante, para o conhecimento mais exacto dos hábitos alimentares dos portugueses e para uma consequente definição de política alimentar, especialmente numa altura em que vários especialistas alertam para os casos de subnutrição no país, mas também, simultaneamente, para um aumento muito significativo da obesidade entre as crianças e jovens.

Para além disso, a importância deste inquérito alimentar cresce, quando, é sabido, o 1º inquérito alimentar nacional foi realizado há 28 anos atrás, havendo um vazio de conhecimento real das práticas alimentares dos cidadãos depois disso.

Estamos em crer, segundo informações apuradas posteriormente, que esse inquérito iria ser realizado pelo Instituto Ricardo Jorge e pelo INE.

Em 2008, importa fazer um ponto da situação em relação à elaboração do referido Inquérito.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo as seguintes perguntas, dirigidas ao Ministério da Saúde:

1. Que entidades, em concreto estão a desenvolver o 2º inquérito alimentar nacional, previsto na resolução nº 10/2006?
2. Que financiamento foi adstrito à realização desse inquérito?
3. Quando se iniciou, em concreto, a realização do inquérito?
4. Quando se prevê que esteja concluído o inquérito?

 

Gabinete de Imprensa
06 de Março de 2006