Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de maio de 2017

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar o Partido Socialista por ter agendado para discussão um assunto que hoje assume muita importância e que, por isso, exige a nossa reflexão.

Na verdade, temos vindo a assistir a uma grande intensificação do turismo no nosso País, diria mesmo, que não será ficção afirmar que Portugal está na moda.
Mas esta realidade tem de ser olhada com cautela, porque este crescimento do turismo não traz apenas vantagens, sobretudo quando é centrado nas grandes cidades como Lisboa ou Porto.

Por isso mesmo, é necessário garantir o turismo sustentável, é preciso pensar nas pessoas, nos residentes, nas comunidades que atribuem singularidade às grandes cidades para não se correr o risco de «matar a galinha dos ovos de ouro».
De facto, assistimos hoje a uma alteração profunda das dinâmicas habitacionais nas áreas metropolitanas do País.
A drástica subida dos valores do arrendamento tem levado à expulsão da população das áreas mais centrais das grandes cidades, como Lisboa.
Se a isto somarmos a brutal queda da oferta e o aumento exponencial dos valores para aquisição de casa própria, temos o resultado: o acesso à habitação nas grandes cidades é um privilégio de poucos e um direito praticamente inacessível às famílias portuguesas.
Temos, assim, motivos suficientes para estarmos preocupados com a gentrificação que se está a verificar. Gentrificação que, aliás, se agravou com a forte intensificação do turismo e do alojamento para fins turísticos que, sobretudo, Lisboa e Porto estão a viver.

A atividade turística tem de ser planeada sob uma visão sustentável e integrada, porque o risco de uma carga turística desregrada e intensa, uma exploração intensiva e não planeada de um território pode mesmo revelar-se destruidor. Ou seja, se não forem tomadas medidas, vamos continuar a assistir ao despovoamento, à perda de população e ao desaparecimento de muitas comunidades que dão cor e vida às grandes cidades. No conjunto dessas medidas, para além de uma política de habitação, que, por exemplo, favoreça e dinamize o arrendamento, é também necessário haver medidas para alargar o turismo para fora das grandes cidades.
O interior do País tem potencialidades para promover motivos turísticos, cada vez mais procurados, como seja o turismo rural, o turismo de natureza ou o turismo termal.

A crescente procura do turismo que não passa apenas pela visita às grandes cidades é cada vez mais evidente, o que nos convoca a procurar formas alternativas de potenciar o que temos em termos de turismo. E não é necessário inventar nada, porque temos muitas potencialidades por descobrir e por explorar. Saibamos nós olhar para elas como verdadeiras potencialidades, como produtos turísticos de altíssima qualidade, e saibamos nós estar atentos à crescente consciência ambiental e ecológica que tende a generalizar-se pelo mundo e à importância que representa, no conjunto das variáveis, para os turistas quando se decidem a visitar um país.

O riquíssimo património natural que envolve o nosso interior merece ser visto e ser visitado pelo mundo, sempre numa perspetiva de turismo sustentável e amigo do ambiente e da natureza, sempre numa perspetiva de um turismo ecologicamente equilibrado capaz de não comprometer o futuro desses mesmos recursos naturais.
Mas o interior oferece-nos, ainda, um valiosíssimo património construído e, sobretudo, oferece-nos um singular quadro da nossa cultura e das especificidades de cada região.

Do Algarve a Trás-os-Montes há um mundo de mundos com interesse turístico, que é necessário potencializar. Um mundo que, para além constituir um produto turístico, é ainda potenciador de um sério combate às assimetrias regionais e um fator de desenvolvimento regional.
Quanto ao turismo de saúde e o turismo termal, recordo a resolução que Os Verdes apresentaram nesta Assembleia, em outubro do ano passado, e que pretende fazer renascer a atividade termal de Pedras Salgadas. Um compromisso que a Unicer abandonou literalmente, apesar dos generosos benefícios fiscais e incentivos financeiros que recebeu do Estado como contrapartida.

Aliás, tendo já passado meio ano sobre a aprovação dessa resolução, Os Verdes aproveitam para anunciar que pretendem propor a vinda à Comissão Parlamentar de Economia do Presidente da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), para nos dar conta das diligências já efetuadas junto da Unicer, no sentido de dar cumprimento à resolução proposta por Os Verdes e aprovada por esta Assembleia sem quaisquer votos contra.

Recorde-se que essa iniciativa legislativa recomenda ao Governo que desenvolva as medidas necessárias para que a Unicer cumpra integralmente os compromissos assumidos no projeto Aquanattur, de Pedras Salgadas, no âmbito dos projetos PIN (potencial interesse nacional).
Os Verdes acreditam que a vila termal de Pedras Salgadas pode voltar a ter um papel fundamental na dinamização de uma região tão deprimida como é Trás-os-Montes e pode voltar a ser uma referência quando falamos em turismo termal. Assim a Unicer cumpra os compromissos assumidos com o Estado, com a autarquia e com as populações de Pedras Salgadas.