06/05/2013

«Os Verdes» condenam realização da Semana Académica de Lisboa no Parque Florestal de Monsanto e exigem esclarecimentos da Câmara Municipal

«Os Verdes» condenam a decisão da Câmara Municipal de Lisboa que prevê a realização da Semana Académica de Lisboa, entre 13 e 18 de Maio, nos terrenos adjacentes ao Parque Florestal de Monsanto, no Alto da Ajuda, por considerarem que terá com impactos gravosos para o ambiente.
 
O Parque Florestal de Monsanto é de extrema importância para toda a área Metropolitana de Lisboa e deve ser conservado e protegido mas, infelizmente, tem sido alvo de muitos atentados por parte da Câmara Municipal de Lisboa, que tem a responsabilidade de o preservar.
 
Para «Os Verdes», este evento destruirá o coberto vegetal numa altura em que esta vegetação é extremamente importante para a fauna local e, sendo esta uma zona de excelência para a nidificação da Perdiz Vermelha, espécie endémica, que existe apenas na Península Ibérica, a realização do evento ameaçará a sua reprodução, pondo em causa esta importante espécie. Além disso, a produção de resíduos em grande escala irá contribuir para a contaminação e compactação dos solos e a diminuição da sua capacidade de absorção de águas, o que pode ter sérias consequências nos bairros localizados à volta dessa zona.
 
Considerando que, a  juntar a tudo isto, os técnicos da CML deram pareceres negativos à realização do evento neste local, é inadmissível a decisão do executivo da Câmara Municipal de Lisboa.
 
O Grupo Municipal do PEV entregou um requerimento a questionar a Câmara Municipal de Lisboa sobre esta situação querendo saber
- qual a razão para a realização da Semana Académica de Lisboa estar prevista para o Parque Florestal de Monsanto,
- por que razão a CML ignora e desrespeita os pareceres negativos dos técnicos municipais quanto à realização deste evento em Monsanto,
- se a autarquia ponderou outros locais para a realização da Semana Académica de Lisboa
- e se pensa revogar a decisão, de forma a proteger e preservar o Parque Florestal de Monsanto, como é sua responsabilidade, tendo em conta a decisão errada por parte da autarquia e toda a contestação, justa e legítima, que se tem vindo a levantar.
 
Além deste requerimento, «Os Verdes» exigiram também ter acesso aos pareceres dos técnicos municipais e vão levar este assunto à próxima reunião da Assembleia Municipal de Lisboa.
 
REQUERIMENTO
 
Tal como divulgado recentemente a Semana Académica de Lisboa vai realizar-se entre 13 e 18 de Maio, nos terrenos adjacentes ao Parque Florestal de Monsanto, no Alto da Ajuda, prevendo-se que participem cerca de 20 mil pessoas, com impactos gravosos para o ambiente.
 
O Parque Florestal de Monsanto é de extrema importância para toda a área Metropolitana de Lisboa e deve ser conservado e protegido mas, infelizmente, tem sido alvo de muitos atentados por parte da Câmara Municipal de Lisboa, que tem a responsabilidade de o preservar.
 
O terreno onde está previsto realizar-se o evento tem vindo a ser requalificado por técnicos da Câmara Municipal de Lisboa, que têm contado com a participação de associações e de voluntários que têm ajudado na reflorestação do local e na construção de linhas de água.
 
Este evento destruirá o coberto vegetal numa altura em que esta vegetação é extremamente importante para a fauna local e, sendo esta uma zona de excelência para a nidificação da Perdiz Vermelha, espécie endémica, que existe apenas na Península Ibérica, a realização do evento ameaçará a sua reprodução, pondo em causa esta importante espécie.
 
A juntar a estes problemas, temos a questão da produção de resíduos em grande escala, que irá contribuir para a contaminação e compactação dos solos e a diminuição da sua capacidade de absorção de águas, o que pode ter sérias consequências nos bairros localizados à volta dessa zona.
 
Considerando que os técnicos da CML deram pareceres negativos à realização do evento neste local, que a sua realização vai ter impactos graves e destruir todo o trabalho feiro até agora, e que a Plataforma por Monsanto e os utilizadores do Parque Florestal de Monsanto já mostraram a sua indignação e preocupação, é inadmissível a decisão do executivo da Câmara Municipal de Lisboa.
 
Assim, ao abrigo da al. j) do artº. 12º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, venho por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de me ser facultada a seguinte informação:
 
1.     Qual a razão para a realização da Semana Académica de Lisboa estar prevista para o Parque Florestal de Monsanto?
 
2.     Por que razão a Câmara Municipal ignora e desrespeita os pareceres negativos dos técnicos municipais quanto à realização deste evento em Monsanto?
 
3.     Ponderou a autarquia outros locais para a realização da Semana Académica de Lisboa?
3.1. Se sim, quais esses locais e porque não foram escolhidos?
3.2. Se não, qual a razão?
 
4. Não considera o executivo que, com a decisão de realizar este evento em Monsanto, está a falhar à sua responsabilidade de preservação do Parque Florestal?
 
5. Tendo em conta a decisão errada por parte da autarquia e toda a contestação, justa e legítima, que se levantou, pondera a Câmara Municipal de Lisboa revogar a decisão, de forma a proteger e preservar o Parque Florestal de Monsanto, como é sua responsabilidade?
 
Requeiro, nos termos regimentais aplicáveis, que me seja igualmente facultado:
- Os pareceres dos técnicos da CML sobre a realização da Semana Académica de Lisboa no Parque Florestal de Monsanto.
 
O Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de “Os Verdes” em Lisboa.

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