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Comunicados 2014
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28/10/2014
«Os Verdes» denunciam sucessivas machadadas no pulmão verde da capital
O Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes» elegeu, para a sessão de declarações políticas de hoje na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) o Parque Florestal de Monsanto.

Lamentavelmente, ao longo de vários anos de gestão da cidade pelo PS, o PEV tem denunciado um vasto rol de atentados que têm ocorrido em Monsanto, nomeadamente os impactos bastante negativos, como a poluição sonora, a contaminação dos solos e dos lençóis freáticos resultantes do Campo de Tiro a Chumbo; a sub-estação de energia eléctrica da REN, que obrigou a uma suspensão parcial do PDM e ao abate de várias árvores, tendo inclusivamente contado com pareceres negativos por parte dos serviços jurídicos por ser contrária ao Regime Florestal Total a que se encontra submetido o Parque Florestal de Monsanto; a insuficiente vigilância dos cerca de 1000 hectares do Parque Florestal, uma vez que não há patrulhas fora da hora de expediente, e ainda a questão da manutenção e conservação deste espaço, feita por empresas privadas, uma vez que a Câmara não assume uma estratégia pública para a gestão integrada dos espaços verdes, optando pela externalização de serviços, tendência que é urgente inverter.

Importa frisar que o PEV tem apresentado inúmeros requerimentos, recomendações e moções, alertando para estes problemas existentes e apresentado propostas concretas para uma melhor gestão e preservação do Parque Florestal de Monsanto que foram, na sua esmagadora maioria ignoradas pelos sucessivos executivos camarários do PS, e quem ficou a perder foi sempre a cidade de Lisboa e os lisboetas.

Assim, consideramos fundamental que se tenha em consideração as propostas apresentadas pelo Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes» no sentido de se actualizar e desenvolver o Plano de Ordenamento e Revitalização de Monsanto, da requalificação do espaço utilizado pelo Campo de Tiro, que se recuse novas desafectações na periferia do Parque, que se aumente a vigilância e segurança nos espaços verdes submetidos ao regime florestal através do reforço dos guardas florestais, que não se permita o licenciamento de novos usos e de actividades que são incompatíveis com a preservação da biodiversidade existente, que a manutenção e conservação dos vários espaços verdes em Monsanto seja assegurada pelos serviços municipais, que se equacione a possibilidade de integrar o Parque Florestal de Monsanto na Rede Natura e que se diligenciejunto da administração central no sentido da classificação do Parque Florestal de Monsanto com vista a integrá-lo na Rede Nacional de Áreas Protegidas.

«Os Verdes», pugnando pela defesa do Parque Florestal de Monsanto, entendem que este deve ser preservado e protegido, cabendo à autarquia essa responsabilidade, sob pena da cidade perder para sempre este importante espaço florestal.

O PEV recorda que, só até 2009, sucessivas amputações se traduziram numa perca de 200 hectares. Uma coisa é certa, o chamado “pulmão verde” de Lisboa tem encolhido a olhos vistos nas últimas décadas, quase sempre justificado pelo interesse público dos empreendimentos autorizados. O perigo de “loteamentos” desta zona florestal apenas foi contido em 1974, graças a uma iniciativa legislativa proposta pelo arquitecto Ribeiro Telles.

Posteriormente, foi-se oportunamente suspendendo essa legislação para permitir a construção de grandes vias de comunicação, auto-estradas, radiais ou, mais recentemente, o Pólo da Ajuda da Universidade Técnica responsável pelo maior golpe destruidor das últimas décadas. Só as Faculdades de Arquitectura e Veterinária roubaram-lhe 56 hectares. Significativamente foi também a entrega pela CML de quase uma dezena de hectares a uma empresa privada, que instalou em Caselas o Aquaparque, há muito desactivado e abandonado.

Até a Câmara Municipal da Amadora já autorizou a construção de um hotel nos poucos milhares de metros quadrados do Parque Florestal que pertencem àquele concelho. E no horizonte já se adivinha a intenção camarária de transformar o Restaurante Panorâmico de Monsanto em sede do Regimento se Sapadores de Bombeiros.

Em conclusão, «Os Verdes» denunciam, por isso, que o Parque Florestal de Monsanto tem erroneamente servido de bolsa de terrenos para empreendimentos não consentâneos com os fins ambientais e lúdicos do Parque Florestal.

Solicita-se aos srs e srªs jornalistas a divulgação do presente comunicado.
Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”.
Lisboa, 28 de Outubro de 2014
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