O Partido Ecologista “Os Verdes” tem seguido atentamente e com muita preocupação o surto de legionella no concelho de Vila Franca de Xira e, em primeiro lugar, quer manifestar o seu pesar e a sua solidariedade para com as famílias afetadas.

“Os Verdes” querem ainda saudar o esforço e o trabalho dos profissionais de saúde e dos funcionários das autarquias, e outros técnicos requisitados, que tudo têm feito no sentido de minimizar as consequências deste surto. O PEV espera que as averiguações que têm sido levadas a cabo pelas entidades com competência na matéria cheguem rapidamente a conclusões para que se possam tomar medidas mais eficientes e apurar as devidas responsabilidades.

No entanto, “Os Verdes” estão convictos de que se as inspeções realizadas pelo Ministério do Ambiente a unidades fabris ocorressem com maior frequência, e se os meios humanos fossem em maior número, situações como esta teriam menor probabilidade de ocorrer. O papel dos organismos fiscalizadores do Estado na exigência do cumprimento da lei é fundamental como instrumento de dissuasão e como pilar da prevenção. Mas, como é sabido, tem-se enfraquecido essa intervenção, não só através de alterações legislativas mas, também, através do esvaziamento de recursos humanos, facilitando assim situações de incumprimento e de irresponsabilidade.

“Os Verdes” estão convictos que a concentração de diversas áreas de fiscalização no IGAMAOT – Inspeção Geral da Agricultura, do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território – não contribuiu, por certo, para melhorar a eficácia das mesmas, em geral, e em particular, das fiscalizações que estavam anteriormente na alçada da Inspeção Geral de Ambiente e Ordenamento do Território.

No entanto, cabendo agora ao IGAMAOT a “auditoria e controlo de atividades com incidência ambiental”, o PEV vai requerer imediatamente à tutela, informação sobre o número de inspeções levadas a cabo nos últimos tempos a unidades fabris, especificamente às três unidades fabris em causa ou outras atividades com elevada incidência ambiental.

“Os Verdes” querem ainda ver esclarecido em sede parlamentar as medidas que o Governo vai tomar para evitar que situações com esta gravidade se possam vir a repetir.