A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação sobre a quebra de parte de uma das coberturas nos blocos de aulas, da Escola Básica 2/3 D. Dinis, em Leiria, ficando esta estrutura mais deteriorada e, eventualmente, com risco de libertação de partículas de amianto.

Pergunta:

Em 2015, os alunos da Escola Básica 2/3 D. Dinis, em Leiria, e as respetivas famílias fecharam a escola a cadeado, numa ação de protesto, pela demora na requalificação do pavilhão gimnodesportivo, cuja cobertura era composta por placas de fibrocimento contendo amianto, e pretendiam uma intervenção da tutela para a sua remoção.

Tal viria a ocorrer posteriormente, com o acompanhamento do Ministério da Educação, tendo sido também intervencionados os corredores do recreio, que também tinham o mesmo tipo de cobertura.

No entanto, e mais recentemente, os pais e restante comunidade escolar ficaram novamente em alerta e apreensivos, pois uma pequena parte de uma das coberturas nos blocos de aulas, que nunca foram intervencionados ao longo destes anos, quebrou, ficando esta estrutura mais deteriorada e, eventualmente, com risco de libertação de partículas de amianto.

Tendo em consideração as preocupações manifestadas pela comunidade escolar e pelos pais e encarregados de educação, relacionadas com a continuidade da presença de materiais com amianto nesta escola, e considerando também que a questão do amianto em edifícios públicos é uma matéria à qual ao Verdes têm dado grande relevância na agenda política, devido à necessidade de salvaguardar a saúde pública, urge obter algumas explicações por parte do Ministério da Educação.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Em que equipamentos e materiais foi detetada presença de amianto na Escola Básica 2/3 D. Dinis, em Leiria, quando foi feito o levantamento dos edifícios públicos que continham amianto?

2. Que equipamentos e materiais contendo amianto foram removidos e quais os que se mantiveram?

3. Que tipo de monitorização, e com que regularidade, é feita aos equipamentos não removido que contém amianto?

4. Já foi verificado o estado em que ficou a cobertura quebrada, acima referida, no bloco de salas de aula, que quebrou?

5. Que intervenção está programada para solucionar o problema concreto da cobertura referida no número anterior?