Explicações relativas não só aos procedimentos legais que não foram cumpridos, como ainda sobre um conjunto de matérias sobre as quais é legítimo colocar interrogações políticas, nomeadamente o facto de um dos dois relatores do parecer do Conselho Consultivo de Cultura ser um elemento que integra a Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens.

Segundo, o facto de o parecer do Conselho Consultivo ter sido proferido no dia 3 de Novembro e o despacho do Director do IGESPAR ter sido imediatamente enviado, no dia 4/11, para Diário da República e publicado no dia 10, enquanto, aquando do processo de abertura da classificação, foram precisos perto de 3 meses e uma ameaça de recurso em justiça para que o mesmo fosse enviado para publicação em Diário da República.

“Os Verdes” estranham ainda que os dados que sustentam o parecer do Conselho Consultivo de Cultura tenham sido todos eles sustentados no Estudo de Impacto Ambiental da Barragem de Foz Tua e nos dados fornecidos pela REFER e pela EDP, não havendo uma única referência ao próprio parecer técnico que sustentou a abertura do procedimento e não terem sido ouvidos previamente os interessados (subscritores do requerimento de classificação), tal como exige a Lei de Bases do Património.

“Os Verdes” consideram que há matéria para recurso judicial e muita outra para esclarecimento político pelo que desde já anunciam que vão exigir explicações em sede parlamentar à Ministra da Cultura. “Os Verdes” reafirmam que ainda há esperança e que até ao lavar dos cestos é vindima.

O Partido Ecologista “Os Verdes”