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| 02/09/2020 |
| Lisboa – Solos Contaminados Os Verdes Exigem a sua Urgente Clarificação e Resolução |
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A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre vários terrenos com solos contaminados, ou potencialmente contaminados, devido às atividades poluentes que ali funcionaram no passado, existentes no Parque das Nações.
Pergunta:
O Parque das Nações é uma zona da cidade de Lisboa onde existem vários terrenos com solos contaminados, ou potencialmente contaminados, devido às atividades poluentes que ali funcionaram no passado.
Nos últimos tempos têm vindo a ser feitas várias construções nesse local, o que acaba por revelar o grave problema da contaminação dos solos, tal como sucedeu com as obras de ampliação do Hospital da CUF Descobertas.
Neste momento, estão a ser construídos um hotel, uma escola e vários outros edifícios para habitação, situação que terá levado um residente na zona a decidir recolher amostras do solo e testá-las, tendo sido detetados resíduos perigosos.
Segundo a comunicação social, esse estudo coloca em causa as avaliações sobre os resíduos que constam dos alvarás de construção, cuja quantidade de solos classificados como perigosos será, alegadamente, mais baixa do que os níveis das amostras analisadas pelo morador em terrenos vizinhos, estando em causa as avenidas D. João II, Fernando Pessoa, Ulisses, e a Praça Príncipe Perfeito, na Rua Mário Botas e na Rua Gaivotas em Terra.
Ao longo dos últimos anos, o Partido Ecologista Os Verdes tem vindo a trabalhar insistentemente sobre o tema dos solos contaminados, por representarem um perigo para a saúde pública e o ambiente que urge resolver.
Este é um problema que ainda está longe de estar resolvido, não só em Lisboa mas em todo o país, impondo-se não só a sua urgente resolução, mas também a clarificação das várias situações que têm vindo a surgir, tendo a população o direito a saber em concreto o que se passa e o que está a ser feito.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. De que informações dispõe o Governo relativamente a este assunto?
2. O Governo já procurou clarificar, junto das entidades competentes, esta situação e a alegada diferença entre valores de resíduos perigosos nos terrenos do Parque das Nações onde estão a ser feitas estas construções?
3. Já foi efetuada alguma ação de fiscalização nas obras em questão?
3.1. Se sim, qual o resultado dessa ação de fiscalização?
3.2. Se não, qual a razão para não ter sido efetuada?
4. Tem o Governo conhecimento da existência de relacionadas com esta situação?
5. Quais os resultados da avaliação dos resíduos dos solos nos terrenos em causa?
O Grupo Parlamentar Os Verdes
2 de setembro de 2020
