O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre zonas críticas relativamente à má qualidade do ar em Portugal, como em Lisboa e Porto, que ultrapassam os valores de poluentes superiores aos permitidos pela legislação europeia e nacional.

Pergunta:

Segundo o relatório "Qualidade do Ar na Europa - 2017" da Agência Europeia do Ambiente, com base em dados de 2015, a má qualidade do ar causa a morte prematura de 400.000 cidadãos da União Europeia por ano. https://www.eea.europa.eu/publications/air-quality-in-europe-2017.

De acordo com os resultados deste relatório, e não obstante uma ligeira melhoria, a maior parte das pessoas que vive nas cidades está exposta à má qualidade do ar e as altas concentrações de poluição atmosférica têm um impacto significativo na saúde dos europeus, sendo as partículas finas, o dióxido de azoto e o ozono, os poluentes mais preocupantes.

O mesmo relatório estima que em Portugal morrem prematuramente mais de 6600 pessoas devido a problemas associados à má qualidade do ar, baseando-se em dados de 2014.

Deste total, cerca de 3700 pessoas morrem devido às elevadas concentrações de partículas finas, cerca de 2400 mortes devem-se ao dióxido de azoto e quase 300 pessoas morrem devido ao ozono. Principalmente no que diz respeito ao dióxido de azoto houve um aumento considerável do número de mortes, comparando com o ano anterior, em que se estimavam 150 mortes prematuras anuais.

Neste contexto, importa salientar que Portugal apresenta algumas zonas críticas relativamente à má qualidade do ar, como em Lisboa e no Porto, ultrapassando os valores de poluentes superiores aos permitidos pela legislação europeia e nacional.

Sabendo-se que a poluição atmosférica tem efeitos negativos na saúde das populações, mas também no aumento dos custos na área da saúde e nos prejuízos para os solos, os cursos de água e as florestas, facilmente se percebe que a má qualidade do ar tem custos muito elevados.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Que medidas urgentes prevê o Governo implementar para situações de poluição atmosférica como as que se têm verificado em Portugal?

2- De que forma está a população das zonas afetadas a ser avisada, principalmente os cidadãos mais vulneráveis, relativamente à situação da má qualidade do ar e aos efeitos negativos na sua saúde?

3- Qual o valor anual estimado a nível de custos na área da saúde relativamente à má qualidade do ar em Portugal?

4- Durante o ano de 2017 quantas vezes foram ultrapassados os valores máximos de poluentes permitidos por lei e em que locais foram registados?