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| 09/04/2021 |
| Manteigas - Os Verdes Querem Urgente Intervenção no Talude da EN 232 |
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A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre um deslizamento de terras na Estrada Nacional 232 (EN 232), ao Km. 67+700m, junto ao Cemitério de Sameiro, concelho de Manteigas.
Pergunta:
Na Estrada Nacional 232 (EN 232) ocorreu um deslizamento de terras no Km. 67+700m junto ao Cemitério de Sameiro, concelho de Manteigas. Perante esta ocorrência, a junta de freguesia comunicou o incidente à Infraestruturas de Portugal no sentido de proceder à sua reparação.
A derrocada, para além de condicionar a própria circulação, numa estrada que faz interface com os veículos que circulam no sentido Manteigas / Guarda/ Belmonte, coloca em causa a segurança de quem transita nesta via, incluindo as pessoas que circulam a pé. A derrocada, que se registou junto à entrada de uma residência, acarreta igualmente riscos para os moradores (quatro pessoas), dois dos quais crianças.
A autarquia local considera que o principal fator do deslizamento está relacionado com o escoamento das águas, que percorrem as valetas na direção Norte/Sul.
Apesar desta ocorrência na EN 232 e das comunicações dirigidas às Infraestrutura de Portugal, as quais, segundo a junta de freguesia, ainda não obtiveram qualquer resposta, a verdade é que não se vislumbra que esteja prevista qualquer intervenção de reparação do talude de forma a repor a segurança desta estrada.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério das Infraestruturas e da Habitação possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério das Infraestruturas e da Habitação tem conhecimento do deslizamento numa vertente na EN232 junto ao cemitério de Sameiro (Manteigas)?
2- As Infraestruturas de Portugal já se encontram a tomar as diligências necessárias para proceder à intervenção no talude da EN 232?
3- Para quando se prevê a respetiva reparação e a reposição da segurança de quem circula pela EN 232 e para os residentes locais?
O Grupo Parlamentar Os Verdes
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09 de abril de 2021
