O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas sobre a avaria, desde março de 2018, dos semáforos da Estrada Nacional 232, na Freguesia do Sameiro, no concelho de Manteigas, colocando em risco os seus habitantes e demais utilizadores, situação que indigna a freguesia, levando a que exija uma intervenção urgente.

Pergunta:

A Junta de Freguesia do Sameiro, no concelho de Manteigas, está preocupada pelo facto dos semáforos da Estrada Nacional 232 (EN232), da responsabilidade das Infraestruturas de Portugal (IP) estarem avariados desde março de 2018 devido a trovoadas.

Segundo a junta de freguesia já foram enviadas duas exposições à Infraestruturas de Portugal sobre a perigosidade óbvia que encerra este problema, solicitando a devida reparação, tendo a IP prometido que este problema ficaria resolvido até ao final de maio.

Todavia os semáforos da EN232, uma das principais vias que atravessa a Serra da Estrela, continuam avariados no Sameiro colocando em risco os seus habitantes e demais utilizadores situação que indigna a freguesia, levando a que exija uma intervenção urgente.

Já em janeiro de 2017 Os Verdes questionaram o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas igualmente pela demora na resolução de avarias nestes semáforos na freguesia do Sameiro (pergunta n.º 1932/XIII/2ª), tendo o Ministério referido, nessa altura, que para "a reparação das anomalias foi necessário elaborar um processo de contratação autónomo, pelo que não foi possível iniciar a intervenção mais cedo por parte da Infraestruturas de Portugal (IP).

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Tendo em consideração que já decorreram três meses após a avaria dos semáforos localizados na freguesia do Sameiro, por que motivo tal problema ainda não foi resolvido?

2- Quando é que está efetivamente prevista a resolução desta avaria que coloca em causa a segurança das pessoas da localidade?

3- Tendo em consideração que os semáforos na freguesia do Sameiro estão constantemente a avariar, que soluções estão previstas para evitar as avarias, nomeadamente provocadas por trovoadas?