O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a poluição na foz do Rio Liz, no lugar da Praia da Vieira, Concelho da Marinha Grande, onde é possível observar uma tonalidade acastanhada da água, acompanhada por um cheiro bastante desagradável que exala do rio e do mar.
Esta é uma situação que Os Verdes consideram lamentável e insustentável.

Pergunta:

No passado dia 24 de março, uma comitiva do Partido Ecologista "Os Verdes visitou a foz do Rio Liz, no lugar da Praia da Vieira, Concelho da Marinha Grande. Sendo sobejamente conhecidos os problemas ambientais daquele curso de água, nomeadamente as recorrentes descargas suinícolas sem tratamento no seu afluente Ribeira dos Milagres, não foi de estranhar o estado em que se encontrou a água do rio.

Com efeito, era percetível uma tonalidade acastanhada da água, acompanhada por um cheiro bastante desagradável que vinha do rio e do mar. A tudo isto há que juntar a espuma formada pela água com a rebentação das ondas, não só na zona onde o rio desagua, como também ao longo da própria faixa costeira da praia.

Esta é uma situação que Os Verdes consideram lamentável e insustentável. Na verdade, a poluição do Rio Liz tem impactos a vários níveis, nomeadamente agrícola (devido ao uso daquela água para rega), biodiversidade (comprometendo as espécies de flora e fauna que habitam o rio) ou lazer (impossibilitando a utilização de alguns parques de merendas, assim como das margens do rio para atividade desportiva, por exemplo). A tudo isto devemos ainda somar o facto de o rio desaguar numa das estâncias de veraneio mais frequentadas da região, o que poderá ter impactos também na saúde pública, tendo em conta a afluência de pessoas à Praia da Vieira.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Ministério conhecimento de alguma denúncia, onde se possa enquadrar a situação descrita acima, recebida por algum dos organismos públicos competentes?
1.1. Se sim, qual o foco poluidor?
1.2. Se não, que pretende o Ministério fazer face à denúncia que Os Verdes aqui fazem?
1.3. São analisadas as águas do rio? Com que periodicidade? Em que pontos são feitas as recolhas?

2. As águas da Praia da Vieira, na passada época balnear, nos parâmetros a analisar pela legislação em vigor, registaram sempre os valores próprios para utilização pública?
2.1. Quando foi a última vez que foram analisadas as águas desta praia?
2.2. Com que periodicidade são analisadas as águas da praia da Vieira?
2.3. Poderão essas mesmas análises ser-me remetidas?

3. Quantas ocorrências, relativas à poluição do Rio Liz e seus afluentes, teve o Ministério conhecimento desde o início de 2016 até à presente data?