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| 03/03/2016 |
| Maus cheiros em Santo Antão, Batalha, levam Os Verdes a questionar o Ministério do Ambiente |
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A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre maus cheiros no lugar de Santo Antão, Batalha, alegadamente provenientes de uma empresa de recolha e tratamento de resíduos.
Pergunta:
Chegou ao Grupo Parlamentar Os Verdes uma denúncia relativa a uma empresa de recolha e tratamento de resíduos, denominada “Ecomais”, que opera no lugar de Santo Antão, freguesia e concelho da Batalha. Foi-nos relatado que esta empresa promove práticas duvidosas no que diz respeito ao tratamento de alguns resíduos, tendo já sido vista a enterrar os mesmos, em vez de lhes dar o tratamento adequado, gerando, assim, um cheiro desconhecido, mas muito desagradável, com origem nas instalações da empresa. Nalguns dias de novembro e de dezembro de 2015 a intensidade dos maus odores era bastante elevada.
O Partido ecologista Os Verdes estabeleceu contactos com alguns moradores que, ainda que desconheçam se há ou não más práticas, confirmaram que é frequente o mau cheiro emanar das instalações daquela empresa, comprometendo assim a qualidade de vida das populações.
Assim, e procurando dar sequência às denúncias que chegaram ao Grupo Parlamentar Os Verdes, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta a presente Pergunta ao Ministério do Ambiente, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Tem o Ministério do Ambiente conhecimento da situação acima descrita, em particular das queixas dos moradores do lugar de Santo Antão, Batalha?
2. Se teve prévio conhecimento, que diligências foram tomadas por parte do Ministério? Se não teve, que procedimentos pensa tomar agora com vista a uma averiguação e atuação sobre a questão dos maus cheiros advenientes da atividade e das instalações da empresa referida?
3. A empresa em questão tem as licenças necessárias à sua laboração?
4. Qual o tipo de resíduos com que esta empresa trabalha? Alguma vez estiveram em causa resíduos tóxicos?
