O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a existência de uma lixeira a céu aberto, junto ao IP3 próximo da localidade de Miro, na união de freguesias de Friúmes e Paradela, município de Penacova, com repercussões negativas para o ambiente e qualidade paisagística do local.

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento que junto ao IP3, próximo da localidade de Miro, na união de freguesias de Friúmes e Paradela, no município de Penacova, existe há algum tempo uma lixeira a céu aberto, com repercussões negativas para o ambiente e qualidade paisagística do local.

Nesta lixeira é possível identificar diversos resíduos sólidos de origem diversa como sejam: restos vegetais de árvores, terra proveniente de desaterros, resíduos de construção civil, material de isolamento termo-acústico, lixo doméstico contendo garrafas e plásticos, pneus e até telhas contendo amianto.

Este depósito de resíduos, para além da vertente paisagística, constitui também uma preocupação em termos ambientais, nomeadamente pelo risco de contaminação daquela área.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - O Ministério do Ambiente tem conhecimento da existência de uma lixeira a céu aberto localizada junto ao IP3 próximo da localidade de Miro, na união de freguesias de Friúmes e Paradela?

2 - O Ministério do Ambiente já identificou o ou os autores deste atentado ambiental?

3 - Tendo em consideração que alguns resíduos depositados, para além da vertente paisagística, podem representar riscos para o ambiente, que medidas irão ser tomadas para eliminar esta lixeira a céu aberto?