Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de maio de 2019

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, começar por saudar os mais de 6400 peticionários que trazem à Assembleia da República a Petição n.º 512/XIII/3.ª, apresentada, justamente, para reivindicar uma intervenção na Linha Ferroviária do Oeste, designadamente a sua modernização, assim como a existência de mais material circulante que dê resposta às necessidades de transporte das populações.
A verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que têm sido criadas muitas expetativas, mas tem havido pouca concretização relativamente à reivindicação destes peticionários, que, por sua vez, traduz a reivindicação das populações e de todos os utentes que usam e necessitam desta Linha ferroviária para promoverem a sua deslocação.

Sr.as e Srs. Deputados, é bem verdade que estes atrasos também já percorreram vários Governos. O PSD e o CDS chegam agora à Assembleia da República e parece que só agora é que começaram a ouvir as pessoas! Estas reivindicações já vêm de longa data!
Obviamente, não estou, com isto, a desculpar o Governo atual relativamente a esta questão, mas os senhores falam como se isto tivesse aparecido agora, do nada! Não, têm de assumir a vossa responsabilidade por todos os atrasos e todas as expetativas que foram criadas e não concretizadas. E nós consideramos que, de facto, há um atraso enorme.

Os peticionários, quando vieram à audição, demonstraram a todos os grupos parlamentares que estavam presentes que a situação piorava de ano para ano. Tive o prazer de ser relatora desta petição e, portanto, de acompanhar, em concreto, e de programar, inclusivamente, a audição de peticionários, mas isso ficou bastante claro, Sr.as e Srs. Deputados, ou seja, à medida que não se vai fazendo, as coisas vão piorando. E, nesta relação que as pessoas têm de ter com os seus movimentos pendulares de deslocação, trabalho-casa/casa-trabalho, quando não são dadas respostas concretas, há prejuízos de vária ordem na vida das pessoas: têm tempos prolongadíssimos de espera; não têm condições para aguardar pelo comboio nos locais onde devem aguardar; muitas vezes, têm de recorrer a transporte alternativo, como o autocarro, demorando o dobro e o triplo do tempo, com prejuízos gravíssimos para a sua vida.

Os Verdes já fizeram várias intervenções na Assembleia da República relativamente a esta matéria, designadamente com a apresentação do Projeto de Resolução n.º 1557/XIII/3.ª, justamente sobre a modernização e a criação de condições de mobilidade na Linha Ferroviária do Oeste, o qual foi aprovado. Portanto, na nossa perspetiva, existe claramente um compromisso do Governo com a Assembleia da República relativamente a esta matéria, e nós vamos continuar a reivindicar pressa neste investimento.

Como é sabido e os Srs. Deputados reconhecerão, tem havido uma intervenção muito consequente e recorrente, por parte do Partido Ecologista «Os Verdes», em relação à necessidade da aposta no transporte ferroviário, que é determinante para aquilo que todos põem agora nos seus discursos, que é o combate às alterações climáticas, mas quando chega às medidas concretas é só arrastar, arrastar e arrastar. E nós fazemos também da nossa voz a voz dos peticionários, no sentido de reclamar urgência, e continuaremos a bater-nos por isso.