A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre as condições precárias de funcionamento do Centro de saúde da Baixa da Banheira, essencialmente pela falta de médicos.

Pergunta:

Os utentes do centro de saúde da Baixa da Banheira têm razões de sobra para desesperar! O sistema de marcação de consultas ainda os obriga a ir, de madrugada, formar fila para a porta do centro de saúde, muitas vezes em vão, por não conseguirem aceder a uma vaga.

Esta situação decorre sobretudo da falta de médicos – na prática, muitas vezes não se encontram mais do que três ou quatro médicos no centro de saúde, para atender necessidades de uma população que representa um universo de aproximadamente 25 000 utentes. Dos catorze lugares do quadro, só nove se encontram preenchidos e, destes nove, cinco médicos encontram-se em baixa de longa duração. Quando se colocam os períodos de compensação por trabalho ao fim de semana, ou férias, ou necessidades de formação, o número de médicos ainda é mais escasso.

Para além desta notória falta de recursos humanos, o centro de saúde da Baixa da Banheira encontra-se a funcionar num edifício nada apropriado, como já por diversas vezes os Verdes retrataram na Assembleia da República. O Governo já anunciou a intenção de construção de um novo centro de saúde na Baixa da Banheira. Mas os banheirenses precisam de mais do que um anúncio – precisam das mais certas garantias de que a situação será concretizada e de prazos para a execução do anúncio.

Assim, face ao que ficou exposto, o Grupo Parlamentar Os Verdes solicita ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério da Saúde, para que nos seja prestada a seguinte informação:

1. Para quando a construção do novo centro de saúde na Baixa da Banheira?
2. Que procedimentos já foram e serão efetuados para o efeito, e qual a calendarização desses procedimentos?

3. Que medidas urgentes, vai o Ministério da Saúde tomar, no sentido de resolver a insuportável e inaceitável falta de médicos no centro de saúde da Baixa da Banheira?

4. Considera o Ministério que é digno de um país civilizado, em pleno século XXI, que os utentes ainda tenham que formar fila de noite ou de madrugada para conseguir uma consulta, e, quantas vezes, em vão? Esta situação requer uma contratação urgente de pessoal médico, e não se compagina com mais delongas.