O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a praga de moscas que tem assolado a localidade de Moitas, no concelho de Proença-a-Nova podendo-se estar perante um caso de saúde pública, uma vez que estas moscas podem transmitir mais de 100 organismos diferentes tais como protozoários, bactérias, vírus, fungos e vermes, que causam doenças em pessoas e animais.

Pergunta:

Os Verdes têm recebido denúncias sobre a praga de moscas que tem assolado a localidade de Moitas, no concelho de Proença-a-Nova. Os habitantes descrevem a situação como ímpar e incomum.

Esta situação preocupa Os Verdes no sentido em que se pode estar perante um caso de saúde pública, uma vez que estas moscas podem transmitir mais de 100 organismos diferentes tais como protozoários, bactérias, vírus, fungos e vermes, que causam doenças em pessoas e animais.

Os Verdes sabem que a Unidade Local de Saúde se deslocou ao local. É mencionado tanto nas denúncias locais como em fontes de informação jornalística a referência à empresa Rica Granja como foco gerador destes insetos, não obstante poderem existir outros focos de infestação.
Apesar da informação contida no comunicado emitido pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova a que o PEV teve acesso, sem prejuízo deste, é necessário garantir que a população está salvaguardada e que estão a ser realizadas ações de controlo de pragas. Os Verdes não são contra a indústria aviária, desde que esta não seja um incómodo à população local, nem interfira na qualidade ambiental.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 •Tem o Ministério da Saúde conhecimento desta situação?
2 •Quais as medidas tomadas para controlar a infestação de moscas na localidade de Moitas?
3 •Foram indicadas à população medidas de autoproteção para lidar com esta praga?
4 •Existiu ou existe algum caso de doença em pessoas ou animais causado por esta praga de moscas?