Entre outras questões, a deputada ecologista pretende saber em que condições está a ser feita a substituição de placas de fibrocimento na escola e questiona sobre as razões desta substituição.

PERGUNTA:

Em 16 de Agosto de 2011, o Grupo Parlamentar Os Verdes dirigiu uma Pergunta, ao Ministério da Educação, sobre o estado de degradação da escola Dr. Rui Grácio de Montelavar, concelho de Sintra. Em resposta, de 22 de Setembro de 2011, aquele Ministério respondeu ao PEV, entre outras questões que:

1º confirma a existência de amianto “nos telhados de chapa de fibrocimento” na escola em questão e que “têm sido feitas algumas substituições deste tipo de telhado de acordo com os pedidos feitos pela escola”;
2º “a Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo está a desenvolver uma ação de caracterização das necessidades da escola”.

Decorridos 6 meses, a contar da resposta dada, e atendendo ao facto de, entretanto, a Associação de Encarregados de Educação ter voltado a contactar este Grupo Parlamentar, confirmando que as condições de degradação da escola se mantêm e agravam, incluindo infiltrações, mau isolamento, perigo por fácil acesso a um posto de transformação da EDP construído em cima de uma linha de água, entre outros perigos existentes, o PEV entendeu que é tempo de recolocar e pedir mais detalhes sobre algumas questões.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação a presente Pergunta, por forma a que me seja fornecida a seguinte informação:

1. O Ministério confirma-nos que as placas de fibrocimento, contendo amianto, têm sido substituídas. Perguntamos qual a dimensão dessa substituição face ao total de presença desses telhados de fibrocimento. E por quem tem sido feita essa substituição? E em que condições?
2. Sendo que há 6 meses a DRELVT estava já a proceder a um levantamento das necessidades da escola, conforme nos informou o Ministério, a que conclusões sobre necessidades deste estabelecimento de ensino chegou a Direção Regional?
3. Quando é que o depósito de gás, situado no interior do recinto escolar foi licenciado?
4. Considera esse Ministério que o facto do posto de transformação da EDP estar vedado previne acidentes, ou o acesso continua a ser fácil, o que por si só constituirá perigo real?