"Os Verdes" entregaram na Assembleia da República um requerimento em que pede esclarecimentos ao Governo sobre o acidente ambiental ocorrido no Rio Alviela, que provocou o aparecimento de peixes mortos ao longo do curso de Filhós/Bugalhos/Alcanena até próximo de Pernes, passando por Mozeiro/Vaqueiros/Santarém.

De acordo com as informações do Presidente da Junta de Freguesia de Vaqueiros e do Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, esta situação era previsível, devido ao estado de degradação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, a funcionar há mais de uma década e sem que tenham sido feitas intervenções de modo a adaptar o seu funcionamento às necessidades actuais.

Por outro lado, as descargas de água necessárias à manutenção do caudal ecológico do rio Alviela, da responsabilidade da EPAL, parecem não estar a ser feitas.

Perante este cenário de gravidade crescente, que provocando a regressão da despoluição efectuada no rio Alviela, coloca ainda em risco a saúde pública e a qualidade de vida das populações, “Os Verdes” requerem ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, as seguintes informações:

• Que medidas urgentes tomou ou pretende tomar esse Ministério no sentido solucionar as deficiências do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena?
• Tendo sido decidido criar uma Comissão para analisar a problemática em causa, porque razão ainda não foi concretizada?
• Está a EPAL a libertar para o Alviela o caudal acordado? E que meios de controlo existem desta situação?

O Gabinete de Imprensa do PEV

Lisboa, 20 de Julho de 2004