O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre os impactos negativos no ambiente, em particular os maus cheiros e poluição de linha de água, que tem merecido o descontentamento da população local, provocados por uma suinicultura localizada na freguesia de Murtede, concelho de Cantanhede.

Pergunta:

Na freguesia de Murtede (Cantanhede), mais precisamente entre as povoações de Porto Carros (Murtede) e Pisão (Barcoiços-Mealhada) existe uma suinicultura com mais de três décadas que devido aos seus impactos negativos no ambiente, em particular os maus cheiros e poluição de linha de água, tem merecido o descontentamento da população local.

Apesar da suinicultura se encontrar a cerca de um quilómetro e meio das povoações e embora haja uma habitação mais próxima (a cerca de 500 metros), os odores nauseantes são sentidos principalmente pelos moradores de Pisão, povoação localizada a sudeste, em particular quando os ventos estão do quadrante norte e por quem circula pela Estrada Municipal 618 (EM 618), via com bastante tráfego, que liga as duas aldeias. A exploração pecuária encontra-se nas proximidades da EM618, sendo que as próprias lagoas das águas residuais estão limítrofes à via.

No passado dia 20 de maio o Partido Ecologista Os Verdes reuniu com moradores destas aldeias, onde mais uma vez foi transmitido a sua insatisfação pelos maus cheiros que se fazem sentir e pela quantidade de insetos, nomeadamente moscas e mosquitos, que degradam a qualidade de vida da população.

Para além dos maus cheiros e da quantidade de insetos, situação que foi constatada pelo PEV nas proximidades da suinicultura, os habitantes de Pisão referiram que nos períodos de grande precipitação são frequentes descargas na linha de água, encaminhando os efluentes rejeitados para a Vala de Vale Travesso. Foi igualmente mencionado que é frequente a utilização das águas residuais para a rega de terrenos na envolvente da suinicultura alastrando os odores nauseabundos e a quantidade de moscas e mosquitos.

Segundo a população já foram alertadas as autoridades para estes impactes negativos provocados pela suinicultura, em particular no último ano, contudo, ainda não obtiveram qualquer resposta das respetivas queixas apresentadas.

Neste sentido é importante perceber que medidas estão ou vão ser tomadas de forma a minimizar os impactos no ambiente e na qualidade de vida das pessoas que habitam na povoação do Pisão a jusante da linha de água, onde alegadamente ocorrem também descargas de efluentes no período de chuvas.

A aldeia de Pisão tem sido ao longo dos anos fustigada pelos maus cheiros não só pela exploração de suínos em causa, mas também por uma exploração avícola, localizada nos limites da povoação, a escassos metros das habitações.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Transição Energética possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente e da Transição Energética tem conhecimento dos impactes negativos no ambiente e na qualidade de vida da população provocada por uma suinicultura em Porto Carros (Murtede)?

2- Este ministério já recebeu alguma queixa da população, nomeadamente a alertar para os cheiros nauseabundos que são sentidos nas imediações da pocilga e em Pisão? Se sim, o Ministério confirma que não foi dada resposta às populações?

3- A exploração em causa está a cumprir as normativas ambientais?

4- Que medidas irão ser tomadas para minimizar os impactes negativos e eliminar os maus cheiros que afetam a qualidade de vida da população?