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| 16/07/2020 |
| Na Comissão Parlamentar de Ambiente, OS VERDES pediram mais uma vez esclarecimentos sobre a exploração de lítio na Serra da Argemela |
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A republicação do Aviso n.º 1412/2017, no passado mês de abril, em plena eclosão da pandemia, mais do que ouvir a população e entidades como as autarquias, segundo a DGEG, teve como objetivo ligar aos cuidados intensivos um projeto claramente rejeitado pelas populações locais e autarquias, conforme Os Verdes puderam constatar no passado sábado, em visita à Serra da Argemela e em reunião com o Grupo de Preservação da Serra da Argemela e com a Associação Guardiões da Serra da Estrela.
Para além dos previsíveis impactos negativos, caso esta exploração a céu aberto avance, denunciados pela população e suas organizações, para a sua qualidade de vida, agricultura, turismo, ambiente, paisagem, rio Zêzere, património ou para a própria saúde pública, esta mina poderá interferir também com o Geopark da Serra da Estrela. Lembramos que o mesmo foi reconhecido na passada sexta-feira Geopark Mundial pelo Conselho Executivo da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, uma vez que parte da Serra da Argemela integra também esta área reconhecida.
A deputada de Os Verdes, Mariana Silva, voltou ontem a questionar o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território sobre a exploração de lítio na Serra da Argemela:
1- O Ministério não considera que a exploração de lítio ou de qualquer outro mineral a céu aberto naquela região a avançar poderá colocar em causa o Geopark da Serra da Estrela?
2- Em que ponto se encontra o processo de Avaliação de Impacte Ambiental da exploração de lítio na Serra da Argemela?
3- Na eventualidade do governo assinar primeiro o contrato de atribuição de direitos de exploração com a PANN e a AIA venha a ser desfavorável, o Estado terá que indemnizar a empresa?
4- Há algum processo contra o Estado, pelo facto de a Avaliação de Impacte Ambiental indeferir o projeto, após o governo ter assinado contrato de concessão de exploração de minerais?
Para além do Governo não ter respondido às perguntas colocadas, ficou claro que o Governo insiste em assinar a concessão com a empresa, uma vez que a PANN concluiu o contrato de prospeção e pesquisa, ficando desse modo com os direitos de exploração de lítio, estanho e outros minerais.
O Secretário de Estado Adjunto e da Energia descarta a responsabilidade pelo projeto, pelo facto do contrato de prospeção e pesquisa ter sido assinado pelo PSD/CDS e fazendo depender a exploração de uma Avaliação de Impacte Ambiental positiva.
Os Verdes, tal como a população, consideram que a Serra da Argemela não deve, nem pode ser esburacada, mas sim que seja preservada e valorizado o seu ecossistema, o património cultural e histórico.
