| |
| 15/06/2016 |
| Nelas - Viseu - Os Verdes questionam o Governo sobre risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros |
| |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente sobre os vários riscos que representa para o ambiente uma lixeira localizada numa área florestal, em Vale de Medeiros, nomeadamente através da contaminação dos solos e das águas, assim como constitui um perigo para fauna, tornando-se evidente a necessidade de resolver este foco de poluição.
Pergunta:
No passado dia 24 de maio, após a denúncia da população local, o Partido Ecologista Os Verdes visitou a freguesia de Canas de Senhorim, concelho de Nelas para verificar in loco uma lixeira que representa vários riscos para o ambiente, nomeadamente através da contaminação dos solos e das águas.
Nesta lixeira, localizada numa área florestal, próxima da povoação de Vale de Medeiros, têm sido depositados a céu aberto, ao longo dos anos, vários resíduos aparentemente de origem doméstica. Saliente-se ainda que este espaço insere-se na bacia hidrográfica da Ribeira da Pantanha.
Segundo a população local, a Câmara Municipal de Nelas em vez de resolver o problema de fundo, procedendo assim à eliminação da lixeira e descontaminação daquela área, optou por esconder o problema através da colocação de terras sobre estes resíduos, sem recurso a qualquer tipo de impermeabilização, de forma a evitar a contaminação dos solos. No local, foi possível constatar a recém colocação de pequenos montes de sedimentos e terras, para novamente proceder ao respetivo aterro.
De entre os vários resíduos domésticos depositados, alguns recentemente, Os Verdes observaram a presença de vários frascos e embalagens de medicamentos e herbicidas, que aumenta o risco de contaminação não só dos solos e das águas, como também constitui um perigo para fauna, tornando evidente a necessidade de resolver este foco de poluição.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente, possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O Ministério do Ambiente tem conhecimento da existência de uma lixeira em Vale de Medeiros, concelho de Nelas?
2- O Ministério confirma que esta lixeira, nos moldes em que foi intervencionada, tem impactos negativos para o ambiente, sobretudo ao nível da contaminação dos solos e das águas?
3- Tendo em consideração que alguns resíduos depositados representam riscos de contaminação, que medidas irão ser tomadas para tornar inócuos os impactos deste depósito de resíduos sólidos?
